Seap mantém ações preventivas no Complexo Penitenciário de Santa Izabel
Os 1.024 custodiados da Cadeia Pública Para Jovens e Adultos recebem atendimentos médico e jurídico e avaliação de prontuários
Em mais uma etapa da Operação “Dezembro/Fim de ano”, desencadeada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), como parte da Operação “Festas Seguras”, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a Cadeia Pública Para Jovens e Adultos (CPJA) recebe a partir desta segunda-feira (12) uma série de serviços. Os 1.024 custodiados da unidade passam, durante 48 horas, por revistas, atendimentos médico e jurídico e avaliação de prontuários. Também estão sendo averiguadas as condições das acomodações dos servidores.
Atendimento em saúde aos custodiados integra as ações realizadas pela Seap no mês de dezembro As ações no Complexo Penitenciário iniciaram na semana passada com a transferência de internos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará 3 (CRPP3) e da Central de Triagem Metropolitana 3 (CTM3). Com apoio do Grupamento de Ações Penitenciárias (GAP) e do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), 372 apenados do CRPP3 foram transferidos para o CTM3, enquanto 390 desta unidade seguiram para o CRPP3. Na ocasião, os custodiados também receberam atendimentos nas áreas de saúde e jurídica.
João Barbosa, titular da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP/Seap), acompanhou o trabalho na unidade desde o início, acompanhado pelo coronel Mauro Maués, comandante do Cope. “É uma operação integrada. A gente tem todas as diretorias do órgão central, DEC, DAB, Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI), Diretoria de Reinserção Social (DRS), Corregedoria, Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), enfim, todas essas diretorias que formam o órgão gestor central atuando conjuntamente”, informou João Barbosa.
A ação visa a manutenção da ordem e da disciplinaSegundo ele, a Seap está contribuindo com o plano de ação “Dezembro/Fim de Ano” para estabelecer no mês de dezembro ações preventivas, de cunho operacional e administrativo, nas unidades prisionais. “Observamos as especificidades de cada unidade, visando impedir qualquer movimento ou ação que intente contra a ordem e a disciplina no interior dos estabelecimentos prisionais. Nós iniciamos pelo CRPP3 e CTM3, e estamos dando continuidade aqui na CPJA, tendo em vista que essas ocupações, de forma estratégica, serão realizadas em unidades com certa relevância, complexas”, acrescentou o diretor da DAP.
Ambiente - João Barbosa disse ainda que a unidade será ocupada por 48 horas, ou por mais tempo se houver necessidade. Serão implementadas ações de saúde e prevenção contra qualquer tentativa de subversão à ordem e à disciplina, e intensificada a manutenção dos procedimentos e protocolos de segurança. Outro ponto a ser avaliado é o ambiente de trabalho dos servidores da unidade. “Não adianta preparar um plano de ação para a segurança pública para dentro das unidades e não incluir o servidor”, enfatizou.
Há pouco mais de três semanas na direção do CPJA, Evandro Luiz destacou que a Seap vem implantando uma rotina de procedimentos nas unidades estaduais, além do acompanhamento e assistência à pessoa privada de liberdade (PPL). Ele garantiu que o trabalho é para manter e garantir os direitos fundamentais dos custodiados, como determina a lei.
Organização - O diretor ressaltou que ações como as iniciadas hoje ajudam muito a rotina da casa penal, pois contribuem com a manutenção da ordem. Além disso, trazem ao PPL assistência em saúde e jurídica, e a organização de todos os procedimentos da casa penal.
“É muito produtivo para nós. A casa penal já tem o seu plano de segurança, e essa ação preventiva inicial faz somar com o nosso plano de segurança, para que a gente identifique pontos sensíveis da casa penal e esquematize cada vez mais a nossa rotina dentro desse plano estratégico de segurança”, concluiu.
Texto: Márcio Sousa - Ascom/Seap
