Semas promove na próxima segunda-feira (12) a visitação de produtos que vão a leilão
Madeira serrada de várias espécies, cabos de vassoura, motores de rabeta, porta, janelas, caixilhos e tratores são alguns dos itens leiloados
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) inicia na próxima segunda-feira (12) a visitação aos itens que serão leiloados no 2º Feirão de Produtos Apreendidos da Secretaria, que será realizado entre os dias 14 a 16 deste mês. Antes da realização do certame, os interessados poderão conferir pessoalmente os produtos disponíveis durante dois dias, das 9h às 13 horas.
O material apreendido está armazenado em galpão localizado na rua Monsenhor José Maria Azevedo, n° 467, no bairro da Campina, em Icoaraci. O edital completo do leilão está disponível no site da Semas ou no site Compras Pará.
Itens - Serão leiloados lotes de madeira serrada de várias espécies, cabos de vassoura, motores de rabeta, porta, janelas, caixilhos, tratores, entre outros produtos. O leilão será realizado em sessão pública presencial, em todas as suas fases, com trabalhos conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro administrativo.
A abertura do certame está marcada para o próximo dia 14 de dezembro, às 9 horas, no auditório da sede da Secretaria, localizado na travessa Lomas Valentinas nº 2717, no bairro do Marco, em Belém. A sessão pública para lances será encerrada no dia 16 de dezembro de 2022, às 13h.
A madeira leiloada é fruto de extração ilegal realizada no estado do Pará e foi apreendida em operações de fiscalização feiras pela Diretoria de Fiscalização (Difisc) da Semas. O valor total dos produtos é estimado em R$ 266.314,49, sendo que a oferta do material será feita em lotes. Os produtos poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas para uso final ou para revenda. Segundo o edital do leilão, o arrematante de produtos de origem florestal que tiver interesse em revender os lotes arrematados deverá possuir Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará (Ceprof-PA) e realizar a operação no Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará (Sisflora), conforme determina a Instrução Normativa nº 03, DE 13 de novembro de 2020.
O leilão será decidido pela escolha do maior lance pelo lote, que tem como objeto a alienação de Produtos Florestais Apreendidos pela Secretaria. A quantia arrecadada será destinada pela Secretaria para aquisição de novos equipamentos para apoio às operações de fiscalização do órgão estadual. A madeira é ofertada no estado de conservação e condição em que se encontram, pressupondo-se de que tenham sido previamente examinados pelo licitante.
“O valor arrecadado no leilão será usado pela Semas para a realização de investimentos em novas operações de fiscalizações, fundamentais para o enfrentamento aos crimes ambientais no estado. O investimento será feito na aquisição de novos equipamentos que serão disponibilizados para as equipes da Secretaria que vão a campo para as operações de comando e controle”, disse a diretora de gestão administrativa e financeira, Lilia Reis.
De acordo com a legislação, o material apreendido em operações de fiscalização ambiental pode ter três destinações: alienação (venda por meio de leilão, em que os recursos retornam para o Estado), doação (para associações, autarquias, instituições sem fins lucrativos, prefeitura e outros órgãos do Governo) e destruição.
