Seap e Defensoria realizam mutirão de saúde no Centro de Recuperação de Castanhal
Por dois dias, as equipes de servidores estaduais prestaram atendimento jurídico e de saúde a custodiados da unidade prisional
Nos dias 29 e 30 de novembro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), através do 'Projeto Cidadania no Cárcere', realizamram a 13° edição do mutirão de atendimento jurídico no Centro de Recuperação Regional de Castanhal (CRRCAST). A ação atendeu todos os blocos da unidade durante os dois dias, com foco na assistência a 478 custodiados.
A equipe biopsicossocial da Seap prestou atendimentos médico e de enfermagem, e realizou testes rápidos para sífilis, HIV, hepatites e covid-19. O projeto Cidadania no Cárcere foi criado, no ano de 2020, para proporcionar aos custodiados o acesso aos serviços jurídicos prestados pela Defensoria.
A assistência da Defensoria Pública se divide em duas frentes, o atendimento jurídico que leva informações acerca da situação processual de cada interno, e o 'Balcão de Direitos', que regulariza a documentação civil dos presos, através da emissão de RG, CPF, 2ª via de certidão de nascimento. A expectativa para o ano que vem é realizar pelo menos 10 mutirões por todo o Estado.
Para o defensor público Flávio Ferreira, coordenador de Políticas Criminais do Interior, o mutirão é a oportunidade de prestar as informações para toda a casa penal. Ele afirma que “o projeto é importante porque os internos veem que a Defensoria está atuando por eles, além disso, muitas vezes conseguimos perceber alguma irregularidade do sistema de Justiça e agir em pontos específicos, resgatando a dignidade de todos na casa penal”.
Uma das maiores assistências do mutirão é em relação aos internos que cometeram algum crime de baixa relevância. “A Defensoria também verifica como está a situação da progressão de pena dos internos, isso faz com que eles possam cumprir o restante da pena no regime adequado. Além disso, essa atenção que os defensores dão a eles melhora o comportamento de todos na unidade”, afirma Wliton Silva, Gerente Administrativo CRRCAST.
Texto de Yasmin Cavalcante / Ascom da Seap
