Sistema Estadual de Segurança Pública prepara eleição do ouvidor
Com três candidaturas já deferidas, a eleição será no próximo dia 16 de novembro
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realiza, por meio do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), a eleição para ouvidor do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds). A votação está prevista para a próxima quarta-feira (16), as 09 h, durante sessão extraordinária no Centro Integrado de Comando e Controle, em Belém.
Integrantes do Consep já deferiram as candidaturas O titular da Ouvidoria é responsável por promover a valorização dos direitos e garantias individuais e coletivas contra atos ilícitos que possam vir a ser praticados por servidores públicos do Sieds, além de atender servidores da segurança pública que tenham seus direitos violados.
Pleiteiam à vaga três candidaturas anunciadas no edital de credenciamento publicado nesta quarta-feira (09): Espaço de Prevenção Tratamento e Recuperação “Nova Vida”; Grupo assistencial “Solar do Acalanto”, e a entidade “Movimento República de Emaús. Cada candidatura, já deferida, tem um representante.
Para concorrer à vaga, entre as exigências aos candidatos estão: Ter nível de escolaridade superior, idade mínima de 35 anos, nacionalidade brasileira e estar em pleno exercício dos direitos políticos.
Ualame Machado (d), titular da Segup e presidente do Consep“A eleição tem como objetivo escolher o novo ouvidor do Sieds, que tem dentro das suas atribuições ouvir demandas, encaminhar às instituições parceiras e acompanhar as denúncias, reclamações e elogios feitos pela sociedade à segurança pública no Estado”, informa Ualame Machado, presidente do Consep e secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
Eleição - Têm direito a voto todos os conselheiros natos, titulares da representação da sociedade civil, titulares da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), titulares do Ministério Público, Defensoria Pública, Seaster (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda) e representantes de entidade de trabalhadores do Sieds.
O Consep apresentará na sessão extraordinária o relatório da comissão eleitoral, a decisão do colegiado da última reunião, a arguição dos candidatos, votação e proclamação do resultado.
O candidato eleito, conforme o regulamento, cumprirá o mandato de ouvidor do Sieds no biênio 2023/2024. A posse será na primeira reunião do colegiado em 2023.
Texto: André Macedo - Ascom/Segup
