Juízes visitam unidades prisionais na Grande Belém e projetos de reinserção social da SEAP
Visita orientada para a turma do TJPA é parte do módulo prático do Curso de Formação Inicial de magistrados
Na manhã da última terça-feira (08), a turma de juízes de Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) visitou as unidades prisionais da região metropolitana de Belém com o objetivo de conhecer o funcionamento das unidades prisionais e os projetos que são desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
A visita contou com a presença do secretário adjunto de gestão operacional, Ringo Alex, que destacou a integração dos órgãos públicos como um ponto positivo na atual gestão. “As portas das nossas unidades estão abertas para o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública”, afirmou.
Tal cenário só foi possível a partir da intervenção federal que ocorreu em 2019, a partir disso o sistema penitenciário passou por uma transformação, e foram criados o manual de procedimentos, os protocolos de segurança e outros dispositivos que permitem a entrada de autoridades dentro das unidades.
Projetos – No Centro de Reeducação Feminino (CRF), os 24 magistrados puderam ver na prática os projetos de reinserção social oferecidos para as internas. O grupo visitou as salas de aula, as unidades produtivas da fábrica de uniformes, a panificação – que oferece parte da alimentação aos internos de toda a região metropolitana – o projeto "Realize" e a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe). Além de transitar pelos blocos carcerários e a Unidade Materno Infantil (UMI), onde ficam as mulheres grávidas e com filhos até 2 anos de idade.
“Hoje a reinserção é o carro forte da nossa gestão, quando houve a redução da reincidência criminal através de projetos sociais que são desenvolvidos nas casas penais. Isso é um resultado positivo e permite que os novos magistrados se sintam seguros tanto na hora de fiscalizar as unidades quanto nas decisões judiciais que serão direcionadas ao sistema penitenciário paraense”, garante Alex.
Já no Complexo de Americano, foram visitados a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V (CRPPV) e o Centro de Instrução Especializada (Ciesp).
Na CPASI os juízes conheceram o galpão de trabalho que abrange duas unidades produtivas, de um lado a fábrica de sandálias, e do outro a fábrica de uniformes. Todo o material feito é utilizado pelos próprios internos, e abastece todo o sistema penitenciário. Outro local visitado foi a fábrica de bloquetes que faz peças em concreto que pode ser usada de diversas formas. Já no CRPPV, a unidade de segurança máxima, houve uma explicação completa acerca dos protocolos de segurança continuada que são adotados diariamente. No final da visita, já nas dependências do Ciesp foi apresentado um vídeo mostrando o antes e o depois do sistema penitenciário e uma explanação rápida das diretorias da secretaria.
Na prática – A visita orientada para a turma de juízes do TJPA é parte do módulo prático do Curso de Formação Inicial. “Esses magistrados estão começando agora na carreira. Nessa reta final do curso de formação eles precisam conhecer como funciona e quais são os projetos que fazem parte do sistema carcerário”, diz Natalina Melo, assessora técnica da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA).
Juíza paraense de 41 anos, Viviane Pereira conhecia um pouco do sistema penitenciário, mas ficou bastante surpresa com o que encontrou ao visitar as unidades prisionais. “Quem está fora do sistema penal tem uma ideia totalmente diferente e acha que não funciona, mas eu vi que melhorou bastante na questão da ressocialização. O sistema oferece oportunidades para que os internos no futuro saiam do cárcere com outra forma de ver o mundo”, afirma.
Texto: Yasmin Cavalcante / NCS SEAP
