Conselho debate aprimoramento de políticas públicas para as mulheres no Pará
Encontro teve a presença de conselheiras de diversos municípios, de representantes de órgãos e secretarias estaduais
No prédio da Sejudh, em Belém, momento do encontro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, nesta quarta-feira (19) Buscando melhorias na prestação de políticas públicas para as mulheres paraenses, na manhã desta quarta-feira (19), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres (CEDM), discutiram temas relativos à eleição de novas entidades para compor o Conselho, a apresentação da minuta do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, entre outros temas.
O encontro realizado hoje, de forma híbrida, contou com a presença de conselheiras de diversos municípios do Pará, de representantes de órgãos, como as Secretarias de Segurança Pública, Administração e Planejamento, Fundação Parápaz, Corpo de Bombeiros, entre outros, além de representantes da Sejudh, que preside o Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres.
Compete ao Conselho, que é vinculado à Sejudh, realizar estudos e levantamentos permanentes sobre a situação das mulheres no Estado e, a partir deles, propor políticas públicas, programas, projetos e ações que visem prevenir e eliminar qualquer forma de discriminação, além de indicar a área prioritária e critérios de atuação do Executivo Estadual quanto às ações e investimentos relacionados à condição de gênero.
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Valber Milhomem, o Conselho está cada vez mais fortalecido. “O que o CEDM vem fazendo é extraordinário. Conseguiu alcançar todas as regiões de integração do Estado, fortaleceu a criação dos conselhos municipais e dos organismos de políticas para as mulheres. Vamos, em breve, entregar os kits multimídias, inaugurar a sala do Conselho e dar o apoio à campanha dos 21 dias de ativismo”, afirmou.
Durante o encontro, foi apresentado às conselheiras a minuta do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, que reúne diretrizes necessárias para o desenvolvimento de políticas públicas estaduais em favor das mulheres paraenses.
“O plano também trará para gente o resultado do processo democrático das conferências, em que mais de cinco mil mulheres participaram, desde 2019, em que elas foram ouvidas, debateram suas necessidades e viram a garantia dos seus direitos serem preservadas”, afirmou a presidente do Conselho, Márcia Jorge, que também é responsável pela Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres, da Sejudh.
