Semas lança Conjuntura de recursos hídricos do estado do Pará
Documento foi inspirado na Conjuntura nacional e obedece padrões nacionais e internacionais
Durante a 38ª sessão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) lançou o relatório Conjuntura do estado do Pará. O Estado foi a primeira unidade federativa da região Norte a construir o relatório. O documento reúne informações sobre a situação dos recursos hídricos paraenseS, além de um conjunto de estatísticas e indicadores sobre os usos, a quantidade, a qualidade, o monitoramento e a gestão das águas do Estado. A sessão ocorreu no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) e reuniu de forma presencial e virtual membros do CERH. A publicação está disponível no site da Semas.
"O lançamento do primeiro Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Estado do Pará inaugura um marco na gestão estadual de recursos hídricos ao promover uma maior aproximação entre o poder público e a sociedade em geral. Com esta publicação, o Pará se torna o primeiro a produzir um relatório de grande porte sobre recursos hídricos, e se coloca entre os cinco primeiros no Brasil. Sem dúvida, este é um passo significativo no estímulo dos outros estados da região e também do país a disseminar seus próprios estudos", ressaltou o secretário de meio ambiente e sustentabilidade, Mauro O'de Almeida, que também é presidente do Conselho.
O Relatório Conjuntura Pará foi elaborado para ser uma publicação bianual, e a primeira edição 2022 é bastante abrangente, pois aborda a trajetória histórica da gestão de recursos hídricos no Estado, incluindo o histórico da legislação no Brasil desde a promulgação da Lei Federal 9.433/1997. A apresentação do relatório Conjuntura, construído com a condução da Diretoria de Recursos Hídricos, foi feita por Brenda Cirilo, técnica em gestão de meio ambiente.
"O documento traz informações e dados atualizados sobre recursos hídricos no Pará, buscando uma linguagem acessível ao público em geral, ao mesmo tempo, mantendo o nível mínimo de rigor técnico necessário para abordagem da temática. A estrutura do relatório compreende seis capítulos que abordam temas importantes como o ciclo da água, quantidade e qualidade da água, usos da água, gestão das águas, segurança hídrica e lições e desafios", elencou Verônica Bittencourt, coordenadora de planejamento em recursos hídricos.
Na avaliação de Charles Cardoso, conselheiro titular pelo Instituto de Desenvolvimento Socioambiental “Lá no Mangue”, de Curuçá, e também vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, 1º Comitê estadual, o documento só vem a agregar. "A Conjuntura que foi apresentada hoje será uma referência para novas pesquisas. Sem dúvidas ela servirá como uma ferramenta onde a gente possa buscar informações, que naturalmente são usadas no cotidiano. Então a gente se sente muito à vontade para participar desse momento”, avaliou.
É atribuição da Secretaria realizar a coordenação e execução da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei Nº 6.381/2001). Para isso é necessário realizar o levantamento, análise e sistematização de informações que subsidiem o planejamento e a gestão de recursos hídricos.
Integração - Embora o relatório Conjuntura Pará tenha sido produzido pela Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH/SAGRH/SEMAS) utilizando dados e estudos específicos sobre os recursos hídricos do estado - com especial subsídio por parte do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) - disponibilizados pelo Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH), também é resultado do trabalho feito com uma rede de instituições públicas e privadas do país que disponibilizam banco de dados abertos, tais como: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Trata Brasil, entre outras.
