Fórum debate municipalização do trânsito
A segunda edição do Fórum de Municipalização de Trânsito levou a Marabá, no sudeste paraense, o debate sobre o processo de mudança de gestão do trânsito, apresentando o passo a passo da implantação e seus benefícios. O evento busca atingir, principalmente, os dirigentes municipais do sul e sudeste do Pará que ainda não assumiram a responsabilidade pela administração do trânsito local.
Promovido pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), em parceria com o Ministério Público do Estado, o fórum começou nesta segunda-feira (25) e prossegue na terça (26), no Carajás Centro de Convenções. A cidade de Marabá foi escolhida para sediar o evento visando à descentralização e maior abrangência das demandas do Estado.
O primeiro dia de atividades foi marcado pelas discussões sobre o papel de integração do Estado no processo de municipalização, a experiência municipal local e os aspectos técnicos e jurídicos da municipalização, sustentabilidade e saúde pública.
“No primeiro fórum nós conseguimos identificar os problemas, onde os municípios sentem maior necessidade, e foi feito um pacto junto ao Ministério Público, no qual ao Detran coube a responsabilidade de investir em soluções dentro da realidade de cada município, para que eles fossem atendidos. A partir disso, nós iniciamos todo um trabalho em cima de projetos que serão compartilhados com os municípios. Agora, neste segundo fórum, a meta é apresentar a solução e tentar com que elas sejam executadas”, afirmou a diretora-geral do Detran, Andrea Hass.
A primeira mesa contou com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; da diretora-geral do Detran, Andrea Hass; do coordenador de Desenvolvimento e Incentivo à Produção do Centro Regional do Sudeste do Pará, Caetano Reis; do vice-prefeito de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, e do promotor de Justiça Marco Aurélio Lima, como coordenador de mesa.
Capacitação - “Um fórum como esse, onde a gente reúne vários setores, como Município, Estado e União, representa integração, e é disso que a gente precisa. O governo do Estado tem determinado comparecimento para verificar a situação dos municípios e apoiá-los. No caso mais recente, como exemplo do que estamos discutindo aqui, estão as guardas municipais, que irão receber equipamentos e capacitação do governo para que desenvolvam um bom trabalho junto aos demais órgãos de segurança e justiça, prestando um melhor serviço à população”, informou o secretário Luiz Fernandes Rocha.
A segunda rodada de debates, que teve o tema “O Ministério Público e a Municipalização do Trânsito”, contou com a presença dos promotores Mayana Queiroz, Samuel Furtado Sobral, Diego Libardi Rodrigues e Josiel Gomes da Silva, tendo como debatedor o promotor Gerson França e coordenadora de mesa, Andrea Hass.
Já a terceira mesa contou com as participações do médico e ex-secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, que abordou os custos do tratamento de acidentados para os cofres estaduais; de Luiz Otávio Maciel Miranda, conselheiro do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que abordou a municipalização no contexto brasileiro, e do tenente-coronel Erick Miranda, cuja palestra foi sobre o papel do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) como órgão norteador da municipalização em todo o Estado. A mesa teve como coordenador o diretor técnico- operacional do Detran, Walmero Costa.
A quarta e última mesa discutiu “Educação no trânsito: novos desafios para transformar a realidade atual”, com apresentação da coordenadora de Educação do Detran, Ermelinda Cantuária, e do gerente da Escola Pública de Trânsito, Carlos Guilherme Valente, além de uma apresentação teatral demonstrando os perigos da mistura entre álcool e direção.
O evento também contou com a participação do juiz da 2ª Vara Criminal de Marabá, Marcelo Simão Santos, que explicou as mudanças provenientes da Lei 13.281/16 nas searas administrativa, penal e processual penal. A palestra teve a coordenação da promotora Mayana Queiroz.
Programação - Os debates prosseguem na terça-feira com Andrea Hass abordando a qualidade e segurança para o atendimento ao público, informações sobre a implantação da biometria e o sistema integrado de atendimento. A programação inclui ainda a apresentação sobre tecnologia aliada à fiscalização de trânsito, a cargo do diretor Walmero Costa.
Também haverá uma atividade técnica, promovida pela Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, para apresentar projetos referentes à educação, fiscalização e convênios.
