Ideflor-Bio renova Conselho Gestor da APA Combu e Revis Metrópole da Amazônia
Entre as atribuições do Conselho Gestor estão o aperfeiçoamento das políticas públicas e a conservação dos recursos naturais
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) oficializou a renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Combu e Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Metrópole da Amazôniaa para o biênio 2022/2024, com a posse de 40 conselheiros, entre titulares e suplentes. A cerimônia de posse contou com a presença da presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson. O evento ocorreu, nesta segunda-feira (27), no auditório do Centro de Acolhimento do Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna”, em Belém.
Dos 40 conselheiros empossados, 22, entre titulares e suplentes, compõem o Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) - Metrópole da Amazônia, que abrange os municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Izabel do Pará. Já o Conselho Gestor da APA Ilha do Combu é formado por 18 conselheiros, em igual número de nove para titulares e suplentes.
O mandato dos conselheiros gestores é de dois anos, contados da data da posse, podendo ser renovado por igual período, mediante decisão do próprio Conselho e o devido registro em ata de reunião.
O Conselho é formado por representantes de órgãos públicos dos três entes da Federação: União, Estado e Municípios e representantes da sociedade civil. A representação da sociedade civil local deverá contemplar entidades organizadas profissionais e de classe, organizações não-governamentais com atuação comprovada na região da unidade, a população residente e da área de influência e a população tradicional.
São atribuições do Conselho Gestor contribuir para o aperfeiçoamento de uma política pública ambiental, garantindo o desenvolvimento da sociedade e a conservação dos recursos naturais; contribuir na gestão e no planejamento integrado e participativo, de forma propositiva envolvendo os diversos grupos da sociedade civil organizada e do poder público; e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão participativa em outras Unidades de Conservação e outras.
A presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, participou da cerimônia e reforçou a importância de cada conselheiro no processo de gestão da (UC), com atribuições que vão desde a participação na elaboração do Plano de Manejo, opinar, apresentar sugestões e acompanhar a gestão da Unidade de Conservação.
“A sociedade tem papel fundamental na preservação e conservação das riquezas naturais do nosso estado para as futuras gerações. O conselho gestor é um instrumento que visa a garantir a participação da sociedade no processo de administração de áreas protegidas, promovendo uma gestão participativa entre órgão administrador e representantes das comunidades inseridas nas unidades de conservação e seu entorno”, disse a presidente.
A secretária de Meio Ambiente de Marituba, Vanessa Monteiro, que tomou posse como membro do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre da Amazônia, destacou a importância do conselho gestor para a preservação e conservação da biodiversidade da UC. “É de grande relevância fazer parte do conselho,para que possamos trazer melhorias e assim ampliar a nossa atuação junto ao Revis, que ocupa a maior parte dentro do município de Marituba’, disse a secretária
O Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia foi criado pelo Decreto n° 2.211, de 30/03/2010, e está localizado na Região Metropolitana de Belém. Sua área de 6.367.27 hectares (63,67 km²) – que era propriedade particular da antiga Fábrica Pirelli – abrange 6,3% da área de quatro municípios da RMB: O Revis tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
A APA da Ilha do Combu foi criada por meio da Lei Estadual nº 6.083 de 13/11/1997, a Unidade possui ecossistema típico de várzea de grande beleza cênica, com paisagem florestal exuberante, formada por um mosaico peculiar de espécies florestais, além de seus cursos d’água, como os rios Bijogó, Guamá e Acará, o furo da Paciência e os igarapés do Combu e do Piriquitaquara. Conforme o SNUC (Lei Federal nº 9.985/2000), a Unidade pertence ao Grupo de Uso Sustentável, da categoria Área de Proteção Ambiental (APA).
