Órgãos fiscalizam fábrica de envase de água mineral em Benevides, na Grande Belém
Amostras foram encaminhadas para análise do Laboratório Central do Estado, na avenida Augusto Montenegro, na capital paraense
Representantes do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público do Estado fiscalizaram, nesta sexta-feira (24), a fábrica de garrafões de 20 litros e envase de água, em Benevides, Região Metropolitana de Belém. Os fiscais apuraram denúncias de que a água adicionada de sais “Diamante”, produzida pela empresa, estaria com gosto e cheiro.
Todos os locais da fábrica foram vistoriados, entre eles, o espaço destinado à fabricação das garrafas de 20 litros, onde é acondicionado o produto. No local, os representantes averiguaram que os produtos utilizados para a fabricação estavam fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
De acordo com o fiscal do Procon, Cícero Ribeiro, a empresa estava usando material reciclável para a produção dos vasilhames. O garrafão e os materiais utilizados para sua fabricação (resina, aditivos e pigmentos) devem atender às exigências da legislação vigente para materiais em contato com alimentos e bebidas
“Verificamos que a empresa utiliza restos de outros garrafões, que são triturados, e adicionados junto com outros produtos para a produção das garrafas que são colocados os produtos. Vamos mandar recolher todos os resíduos de garrafão que estão aqui e deixaremos um auto de constatação sobre as irregularidades encontradas aqui”, explicou.
Sobre as denúncias, o fiscal do Procon detalhou o que vai ser feito. “Nós vamos levar amostras da água e encaminhar ao Laboratório Central do Estado do Pará, para que seja feita uma análise do que está sendo fornecido ao consumidor”, esclareceu Cícero Ribeiro.
Cícero Ribeiro - Fiscal do ProconA classificação de uma água como mineral requer estudos in loco nas fontes hidrominerais, coleta de amostras e realização de análises químicas e físico-químicas para determinar a composição e potabilidade do produto que será destinado ao consumidor. A delegada titular da Delegacia do Consumidor, Nilde Rosa, explicou quais os procedimentos serão feitos depois da fiscalização. “Vamos continuar apurando se há mais irregularidades e verificar se houve crimes contra o consumidor”, afirmou.
Representando o Ministério Público do Estado, o promotor de Justiça da comarca de Benevides, Gerson França, alertou que as irregularidades serão lançadas em relatório. “E os responsáveis estão sujeitos à responsabilidade na esfera cível, que pode resultar no fechamento da empresa, e na seara criminal, uma vez que o produto fabricado aqui é vendido ao consumidor e irregularidades podem configurar crime”, concluiu ele.
Gerson França - Promotor de Justiça A partir de hoje, a empresa tem prazo de 20 dias para responder ao Procon Pará sobre questões como resíduos de restos de garrafões, entre outros.
