Sefa e Receita Federal fiscalizam empresas de revenda de veículos
Uma ação integrada entre os fiscos federal e estadual fiscalizou, durante a semana, mais de 10 empresas de compra e venda de veículos novos e usados em Belém. Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Receita Federal do Brasil (RFB) verificaram se as empresas emitiam documentos fiscais na venda e compra dos veículos novos e usados.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Sefa, auditor fiscal de receitas estaduais, Shu Yung Fon, a operação é de rotineira e visa fiscalizar empresas que estão “suspensas” em sua situação cadastral. “Uma empresa suspensa não pode comercializar, porque não tem como emitir documento fiscal válido. Essa ação integrada é uma das estratégias para dar maior amplitude à fiscalização”, explicou o diretor.
Durante a ação, a Sefa lavrou três Termos de Apreensão, Depósito e Devolução (TAD) relativos a mais de 40 veículos que estavam no pátio das empresas visitadas. Um dos estabelecimentos foi localizado funcionando em endereço diverso ao informado no cadastro fiscal, o que configura irregularidade.
“Os auditores estão concluindo os relatórios das visitas de fiscalização e nos próximos dias a Sefa vai consolidar as informações e dar prosseguimento a atividade, fazendo o levantamento das notas fiscais emitidas”, informou Fon. A Sefa vai encaminhar o relatório das ocorrências para a Receita Federal.