Consep abre inscrições para eleição de representantes da sociedade civil
O Conselho Estadual de Segurança Pública discute e decide sobre as políticas públicas e ações da área de segurança pública
As inscrições para o cargo de conselheiro do Conselho de Segurança Pública é feita por plataforma virtualAs inscrições de eleitores para o pleito, que escolherá os três novos conselheiros, titulares e suplentes, da sociedade civil, para o Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), iniciaram, nesta sexta-feira (10) e seguem até 30 de julho, conforme a resolução de nº 438/Consep, de 25 de maio de 2022. O dispositivo determina a coordenação e direção dos trabalhos da votação, de forma virtual através de uma plataforma virtual. Os eleitos devem assumir o mandato no biênio 2023/2024, a partir de 1ºde janeiro de 2023.
A eleição dos candidatos, está prevista para ser realizada no período de 1 a 4 de agosto. A votação será encerrada às 12h, com a divulgação do resultado ainda no mesmo dia, a partir das 15h. Para votar, serão aceitas apenas as inscrições de eleitores inscritos no período anteriormente citado, que encerra no dia 30 de julho.
Podem ser inscrever como eleitor, brasileiros, nato ou naturalizado, com idade igual ou superior a 16 anos. Para a inscrição, são necessários os seguintes dados: nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe, e-mail, município de residência e foto (frente e verso) do documento de identidade.
Através da Plataforma Integrada de Segurança Pública (PISP), o interessado preenche o formulário de cadastro online. É admitida somente uma única inscrição por CPF. Ao receber o e-mail de confirmação, deve-se acessar o link e validar o processo.
No dia estipulado pelo edital, o eleitor receberá um e-mail com o link para registrar o voto. O link para votação é de uso único, não sendo possível reutilizá-lo após o registro. A validade do link também expira com o término do período de votação. O voto é sigiloso, não sendo possível identificar o eleitor no momento do registro de sua opção.
O presidente do Consep e secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, reforça a participação da sociedade civil e das entidades no pleito. “Dentro do Consep é importante a reunião de vários olhares e opiniões que contribuem para as decisões tomadas nesta assembleia. Portanto, reforçamos a todos que colaborem e participem com este momento de muita relevância para a integração de todos na construção de ações que visam ao bem comum no âmbito da segurança pública”, pontuou o titular.
Candidatos a Conselheiro
Já para candidatar-se para as três vagas de conselheiros, o período para as entidades começa a partir da próxima quarta-feira (15), por requisição solicitada via o e-mail do Consep: consep.pa@gmail.com. O período para requisição estende-se até o dia 20 de junho e as entidades devem observar a documentação exigida prevista em edital.
O candidato a conselheiro titular deverá gravar um vídeo de até três minutos expondo seu ideário de atuação para a função e uma foto 5x7 de frente, colorida, preferencialmente. Ressalta-se que a foto e o vídeo serão postados na plataforma para que os eleitores conheçam os candidatos. Cada CNPJ somente poderá inscrever um candidato a titular e suplente, o voto será computado no conjunto.
No dia 21 de junho inicia o período de envio das documentações dos interessados ao pleito e a partir de 1º de julho, serão divulgados os nomes das entidades e seus respectivos candidatos habilitados a participarem do pleito.
Consep - O Conselho Estadual de Segurança Pública foi criado pela Lei nº 5.944, de 2 de fevereiro de 1996, e faz parte da estrutura organizacional básica da Segup, como órgão superior de deliberação colegiada. O Consep tem como missão institucional discutir e decidir sobre as políticas públicas e ações da área de Segurança Pública no Pará e suas execuções.
Texto de André Macedo / Ascom Segup
