PGE qualifica servidores da Sespa sobre período das Eleições 2022
O evento apresentou situações comuns à administração pública e a correta conduta das equipes durante o ano eleitoral
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, na manhã dessa terça-feira (31), uma palestra com orientações sobre o período eleitoral 2022 para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa). O evento aconteceu no auditório da Sespa Nível Central e teve a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre diretores e coordenadores da Sespa, diretores dos Centros Regionais de Saúde e diretores de hospitais estaduais.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo secretário de Saúde do Estado, Rômulo Rodovalho; pelo secretário adjunto de Gestão de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz; pelo secretário adjunto de Gestão Administrativa, Ariel Sampaio; pelo procurador geral da Sespa, Bruno Chagas; e pela procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva da PGE, Robina Viana.
O titular da Sespa, Rômulo Rodovalho“É muito importante termos um momento como esse para esclarecer todas as nossas dúvidas sobre o período eleitoral. Os questionamentos são comuns, mas não devem permanecer, pois é necessário o envolvimento dos servidores para que as atividades não sejam prejudicadas ou interrompidas”, disse o titular da pasta.
Desde 2010, a PGE edita manuais que trazem as diretrizes para orientar os agentes públicos agirem com segurança jurídica, durante o período eleitoral. O manual também apresenta as 30 dúvidas mais frequentes feitas à PGE sobre as questões eleitorais, já que a propaganda institucional será proibida a partir de 2 de julho.
“A nossa intenção é fornecer aos servidores todos os subsídios para que possam, no andamento de suas missões administrativas diárias, ter firmeza em pautar as condutas conforme as leis. O objetivo do manual é auxiliar na integridade do processo eleitoral fornecendo informações gerais de como agir neste período”, afirmou a procuradora-chefe durante a fala de abertura.
