Consep inscreve membros das entidades do SIEDS para eleição de novos conselheiros

Iniciou no último dia 18 de maio e prossegue até 17 de junho próximo a candidatura de servidores dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) para o processo eleitoral de conselheiros do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), sendo um titular e um suplente para o biênio 2023/2024. 

Segundo o edital de convocação, publicado no Diário Oficial, a eleição deve ocorrer no dia 1º de julho, de 9h às 11h, no plenário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém. 

Os candidatos à representação deverão ser associados, servidor estável dos órgãos do Sieds, devendo registar a entrega dos documentos no protocolo da Segup, na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305, Batista Campos, de 9h à 12h. A candidatura deve conter os nomes dos associados que concorrerão ao pleito. 

Todas informações de documentação estão presentes em edital publicado.

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, destaca a importância dos órgãos do Sieds se fazerem presentes no pleito. “O Consep é um espaço onde discutimos as políticas públicas da Segurança Pública e é muito importante que os órgãos participem ativamente e estejam representados para que todas as vozes sejam escutadas. Que os órgãos se façam presentes no pleito e nos ajudem a colaborar para as discussões”, frisou. 

A eleição ocorrerá com voto secreto pelos presidentes das entidades credenciadas ou seus prepostos. Somente terá direito a voto a Associação que se credenciar dentro do prazo estabelecido e tiver sua inscrição deferida pela Comissão Eleitoral. O resultado ocorrerá quando os candidatos obtiverem o maior número de votos entre o candidatos participantes.  

Havendo empate entre os candidatos, serão adotados os critérios de desempate de acordo com o art. 9º da Resolução nº 206. A homologação do resultado será apresentado em relatório pela comissão para apreciação e julgamento do plenário do Consep. 

Consep - O Conselho Estadual de Segurança Pública foi criado pela Lei nº 5.944, de 2 de fevereiro de 1996. O Conselho faz parte da estrutura organizacional básica da Segup, como órgão superior de deliberação colegiada. O Consep tem como missão institucional discutir e decidir sobre as políticas públicas e ações da área de Segurança Pública no Pará e suas execuções.

Texto: André Macedo (Ascom Segup)