Semas reforça apoio e diálogo com povos indígenas
Neste 19 de abril em que se comemora o Dia do Indígena, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) relembra o seu trabalho e a atuação integrada e aliada às populações indígenas na construção de políticas públicas socioambientais. A parceria com os povos indígenas também é considerada fundamental pelo governo estadual para o desenvolvimento e para a implementação de um novo modelo de bioeconomia para o Estado. No último dia 5, a Semas instalou o Grupo de Trabalho que irá elaborar o Plano Estadual de Bioeconomia, com objetivo de desenvolver as bases para a transição econômica voltada para matrizes de baixas emissões de gases de efeito estufa, resilientes aos impactos das mudanças climáticas, com geração de benefícios ambientais e socioeconômicos.
Bioeconomia - A estratégia estadual de bioeconomia do Pará, lançada durante o Fórum Mundial de Bioeconomia de 2021, orienta a construção de ações bioeconômicas a partir de três eixos: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio genético e conhecimento tradicional associado; e cadeias produtivas e negócios sustentáveis.
O conhecimento e os interesses das populações indígenas e demais populações tradicionais, como quilombolas, comunidades extrativistas e agricultores familiares, formam a base do segundo eixo da estratégia, voltado para patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. Nesse pilar são trabalhados o reconhecimento, a proteção e valorização do patrimônio genético e do conhecimento tradicional, integrados às políticas de redução de emissão de gases de efeito estufa e de proteção dos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, conservando as florestas e a biodiversidade, contando com a garantia de salvaguardas socioambientais como o respeito à identidade e à vontade dos povos e comunidades tradicionais.
“O encontro com nossa ancestralidade é um dos principais caminhos para o desenvolvimento de nossa bioeconomia, de um modelo econômico que valorize a floresta em pé e a sabedoria de nossos povos originários. Esta é uma característica que só existe aqui, na Amazônia. O governo do Estado e a Semas estão desenvolvendo este constante diálogo com os povos e comunidades tradicionais baseado no respeito e na valorização do território e de seu modo de vida, para que, juntos, possamos construir este novo paradigma bioeconômico para o nosso estado”, afirmou o secretário de meio ambiente do Estado, Mauro O’de Almeida.
Diálogo - Por intermédio de sua Diretoria de Gestão Socioeconômica (DGSOCIO), a Semas articula políticas socioambientais em conjunto à gestão socioeconômica, dialogando com povos indígenas e apoiando a criação de câmaras técnicas, como a Câmara Técnica de Equidade, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas, instituída pelo Comitê Executivo do Fórum, composto por 15 instituições.
Recursos Hídricos - Os Povos Indígenas também contribuem com conhecimento tradicional na elaboração da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Em 2019, foram realizadas Oficinas Colaborativas de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais-PCT para a contribuição de conhecimentos tradicionais na gestão dos recursos hídricos e bacias hidrográficas do estado do Pará.
Cancelamento de CARs sobrepostos - O Programa Regulariza Pará, um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, cruza informações da base de dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Pará (Sicar/PA) com a base de dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) para fazer o levantamento do quantitativo de cadastros, total ou parcialmente sobrepostos a áreas restritas de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação e terras indígenas homologadas, atuando em parceria com os órgãos gestores destes territórios. A partir desta análise, a Semas pode agir por meio de notificações, suspensões e cancelamentos dos cadastros de acordo com o percentual de sobreposição apresentado no diagnóstico. Já são 326 CARs cancelados e 49 suspensos em terras indígenas homologadas.
A população indígena no Brasil, segundo o censo demográfico 1991/2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 817.963, somando os residentes em áreas urbanas e em áreas rurais. Segundo dados de março de 2021 da Fundação Nacional do Índio, existem 680 terras indígenas demarcadas, sendo 443 de áreas cujos processos de demarcação se encontram homologados ou regularizados, e 237 áreas cujos processos de estudos, delimitações e declarações de áreas ainda não estão finalizadas e homologadas. Isso representa 13,75% do território brasileiro, sendo 54% na região Norte.
