Conerc empossa novos membros para o biênio 2022/2023 e elege presidente na Arcon
Conselho tem papel relevante nos assuntos relacionados à atividade de regulação e controle dos Serviços Públicos no estado
A posse dos novos membros do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Conerc) ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), na sede da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA), em Belém. O termo de posse dos novos conselheiros e suplentes foi assinado pelo diretor geral da Arcon, Eurípedes Reis e pelo presidente reeleito do Conerc, Raimundo Nonato Vasconcelos.
O Conerc se constitui em unidade administrativa colegiada, consultiva e deliberativa integrada à estrutura organizacional da Arcon. O mandato dos conselheiros é de dois anos, portanto, a nova composição estará à frente do Conselho pelo Biênio 2022/2023.
Entre os empossados que representam as entidades governamentais estão Raimundo Nonato Miranda de Vasconcelos, Antônio Paulo Monteiro de Souza, Arthur Calandrini Azevedo da Costa, Selma Lúcia Figueiredo Costa Gouveia, como membros titulares, e como suplentes: Álvaro Guilherme Palheta Amazonas, Arthur Houat Nery de Souza, Camila Ataíde de Lima Nascimento e Francisco Leonardo Dias Tomaz. Como representantes das operadoras de serviços, foram eleitos: Luiz Flávio da Rocha Miranda e Tarley Pereira Carvalho, como titulares, Maria Helena de Moares Guerra e Cleiton Rodrigo Nicoletti como suplentes. Representando os usuários do transporte intermunicipal foram eleitos José Maria Mendes de Souza Júnior e Antônio Paulo Barbosa do Nascimento de Brito.
Dentre as principais atribuições do Conerc estão a apreciação e deliberação sobre as normas de funcionamento, plano de trabalho e proposta orçamentária da Arcon; a análise, opinião e aprovação de normas, regulamentos gerais e específicos para a regulação e controle da prestação de serviços; o acompanhamento da evolução dos padrões dos serviços públicos regulados e seus custos; a análise e aprovação de reajustes tarifários dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados.
“O Conerc constitui um colegiado, cujos os membros estão alinhados com a gestão da Arcon-Pa, atuando como ferramenta indispensável para o aprimoramento de políticas públicas no transporte intermunicipal de passageiros em nosso estado”, reforça Nonato Vasconcelos, presidente do Conerc.
Para o diretor geral da Arcon, Eurípedes Reis, o Conerc tem papel relevante nos assuntos relacionados à atividade de regulação e Controle dos Serviços Públicos. “Nossa gestão busca caminhar em parceria com o Conselho, participando ativamente das discussões e sugestões de pauta voltadas para o bom desempenho dos serviços oferecidos a população paraense", concluiu.
