Pará e São Paulo celebram Acordo de Cooperação sobre gestão de resíduos sólidos
Semas e Cetesb vão trocar conhecimentos e experiências para avançar com a gestão de resíduos de forma sustentável
Os estados do Pará e de São Paulo vão trocar conhecimento técnico e experiências nas áreas de gestão de resíduos sólidos e licenciamento ambiental industrial. A medida deverá representar ao Pará um avanço na implantação de aterros sanitários. O Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Companhia Ambiental de São Paulo prevê ações integradas em levantamento e compartilhamento de informações sobre fiscalização e monitoramento da qualidade do meio ambiente. O Acordo foi assinado na quarta-feira (13), pelo titular da Semas, Mauro O’de Almeida, e a presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, na sede da Semas, em Belém.
Secretário Mauro O’de Almeida (c) e Patrícia Iglecias (e) e demais gestores após a assinatura do Acordo de Cooperação
A cooperação entre as instituições vai iniciar com treinamentos e cursos de capacitação técnica, além da elaboração de programas de monitoramento. O objetivo é a aplicação de logística reversa nos procedimentos de licenciamento ambiental e de fiscalização de aterros sanitários.
Segundo o titular da Semas, a expertise de um estado que já destina quase todo o seu resíduo sólido para aterros sanitários será proveitosa ao Pará. Para Mauro O’de Almeida, é necessário vencer o desafio de transformar lixões e a gestão de resíduos sólidos do Pará em uma gestão ambientalmente adequada.
Outra realidade - "Desde que nós entramos na Secretaria, temos buscado conhecimento e intercâmbio com experiências que já estão mais avançadas que no Pará. Em uma das visitas que fizemos à Cetesb, em São Paulo, buscamos informações sobre aterro sanitário e gestão de resíduos sólidos. Daí surgiu a ideia de fazer este acordo de cooperação com a Cetesb para troca de conhecimento e experiências na gestão de resíduos, com um estado que já tem 97% de sua gestão de resíduos sólidos em aterro sanitário. Não existem mais lixões em São Paulo. O que é uma realidade diferente do Pará, e a gente precisa alcançar este marco. Nós também preconizamos a parte de licenciamento industrial, que para nós é importante, e vamos fazer este intercâmbio a partir de agora", informou o titular da Semas.
O sistema de gestão de resíduos sólidos de São Paulo será compartilhado com o Pará, além da explanação de outras tecnologias. A Cetesb tem feito um trabalho há mais de 50 anos não só no monitoramento das questões ambientais, mas na fiscalização e no licenciamento, explicou a presidente da Companhia. "A ideia é compartilhar o nosso sistema de gestão de resíduos sólidos. É a sistemática que a gente chama de criar o índice de qualidade dos aterros do Estado, e também ajudar o Pará na questão da qualificação dos gestores para fins de gestão de resíduos sólidos, para que também o Pará possa avançar nesse tema. Nós estruturamos esse licenciamento nas áreas macro, áreas de grandes empreendimentos, na parte industrial, nas emissões decorrentes da parte industrial, o que também se demonstrou algo interessante para o Estado do Pará no monitoramento das atividades desta região”, acrescentou Patrícia Iglecias.
Os resíduos no Pará, assim como em São Paulo, podem ser utilizados para a geração de energia. “Nós temos mais de 97% de gestão adequada de resíduos no Estado. Não temos mais lixões. Os lixões já foram eliminados, e hoje nós trabalhamos em tecnologia buscando a geração de energia na gestão de resíduos. Nem falamos mais em aterros, mas em alternativas que podem ser utilizadas. E isso também pode ser pensado aqui para o Norte do Brasil", frisou Patrícia Iglecias.
Visita da equipe da Cetesb ao Centro Integrado de Monitoramento Ambiental da Semas
Conhecimento - Os representantes da Cetesb conheceram, na quarta e nesta quinta-feira (13 e 14), as principais ações realizadas pela Secretaria no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) e pela Secretaria de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, onde foi apresentado o trabalho realizado pela Diretoria de Geotecnologia e Diretoria de Gestão Florestal, abordando licenciamento de exploração florestal e de indústria, por exemplo.
Segundo o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a cooperação será iniciada com intercâmbios técnicos a partir do final deste mês. "A gente tem muito a dialogar tecnicamente com a Cetesb, que é referência na área ambiental no Brasil e no mundo. E nós temos também nossas especificidades regionais, que são muito importantes. Temos também essa expertise para fazer o diálogo técnico em diversas áreas. A nossa intenção é dialogar na questão da infraestrutura e da mineração, na gestão de resíduos, na questão de obras públicas também. A ideia é que a gente possa encaminhar técnicos nossos para estágios técnicos na Cetesb, e vice-versa, sobretudo nas áreas de licenciamento e controle ambiental. Já existe uma viagem prevista para o final de abril, e vamos finalizar um plano de trabalho que deve ser iniciado em maio e junho”, informou.
