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JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Procon, Inmetro e ANP fiscalizam 14 postos de combustíveis em Santarém, no oeste paraense

Ação autuou um posto por irregularidade na litragem de combustíveis, e de um modo geral focou na qualidade dos produtos e regularidade das documentações

Por Gerlando Klinger (SEJU)
16/12/2021 14h34

Nesta quinta-feira (16), o Procon Pará, o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) promoveram uma ação de fiscalização em postos de combustíveis em Santarém, no oeste do Pará. Os fiscais verificaram as funcionalidades das bombas, a qualidade dos combustíveis e questões relacionadas ao direito do consumidor.

Pontualmente, todos os órgãos realizaram a fiscalização dentro da sua competência. O Procon Pará verificou a presença da informação de preço, do Código de Defesa do Consumidor, equipamentos de testes dos combustíveis. Já o Imetro verificou as funcionalidades das bombas e se estão dentro da legislação vigente e a ANP realizou o teste de qualidade nos combustíveis e também inspecionou a documentação de regularidade dos postos.

O agente fiscal do Procon Pará, Jeffeson Gonçalves, explica como a ação ocorreu em Santarém. “Foram fiscalizados 14 postos de combustíveis. Nós aplicamos um auto de infração devido o teste de quantidade na litragem estar incorreto e um bico (de bomba) foi interditado pela equipe”, destacou ele.