Segup realiza operações para garantir cumprimento da Política Estadual de Incentivo à Vacinação
Com as Operações Physike e Tolerância Zero, o Sistema de Segurança já fiscalizou 1.312 estabelecimentos, dos quais sete foram advertidos
Academias estão entre os estabelecimentos comerciais fiscalizados nas operações do Sistema de Segurança PúblicaDesde o último dia 06 de dezembro, o Decreto Estadual 2.044/2021 determinou que restaurantes, academias, cinemas, teatros, bares e similares exijam os comprovantes de vacinação contra a Covid-19 de seus frequentadores. A ação faz parte da estratégia do governo do Estado para incentivar a vacinação no Pará. Desde então, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) faz operações para fiscalizar os estabelecimentos e garantir o cumprimento do decreto.
"O momento atual exige a comprovação vacinal, e pedimos a colaboração da população. Não são fiscalizações novas; já eram feitas antes, diante dos protocolos. Há medidas previstas em caso de descumprimento. Então, a gente pede que as pessoas sigam atentas em cumprir as exigências", reforça o titular da Segup, Ualame Machado.
Desde a instituição da Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19, agentes de segurança pública fiscalizam estabelecimentos diuturnamente, por meio das Operações Physike e Tolerância Zero. Já foram fiscalizados 1.312 estabelecimentos, dos quais sete foram advertidos. As operações são realizadas pelos órgãos integrados de Segurança Pública, tanto na esfera estadual quanto municipal.
Agentes de segurança estão trabalhando diuturnamente para garantir o cumprimento das determinações do decreto
Sanções - Em caso de desobediência às normas determinadas haverá, de forma progressiva, advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoas físicas, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Também há possibilidade de embargo ou interdição do estabelecimento que descumprir as novas exigências.
Até esta terça-feira (14 de dezembro), o Vacinômetro Pará apontava a seguinte cobertura vacinal contra a Covid-19 no Estado: 1ª dose: 5.473.698 pessoas (73,29% da população); 2ª dose: 4.171.384 (55,85%) e 3ª dose: 360.398 (4,83%).
