Operação itinerante da Sefa apreende 4.320 latas de cerveja em Santa Maria das Barreiras
A mercadoria sem nota fiscal saiu de Araguacema, no Tocantins, e foi localizada no sudeste paraense, em fiscalização das equipes da Secretaria da Fazenda do Pará
Servidor da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa inspeciona o caminhão com a mercadoria sem nota fiscal Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, nesta terça-feira (7), um caminhão carregado de cerveja sem nota fiscal. A mercadoria era oriunda de Araguacema, Tocantins, e foi localizada em Santa Maria das Barreiras, sudeste paraense, em fiscalização realizada pelas equipes da coordenação de mercadorias em trânsito de Belém e do Araguaia.
Foram apreendidas 360 caixas, num total de 4.320 latas de cerveja, e mais 84 caixas de cerveja em garrafas, num total de 2.016 garrafas. O valor total da mercadoria é de R$ 22 mil e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$14,311 mil, referente a ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
A Sefa concluiu, nos municípios do nordeste paraense, operação itinerante que durou 15 dias, e teve como objetivo verificar locais estratégicos para a fiscalização estadual, resultando na lavratura de 36 Termos de Apreensão e Depósito, (TAD) totalizando valores de R$ 112 mil.
Uma das apreensões realizadas foi de um caminhão com 1.000 unidades de pneus, em posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Maria do Pará. “Após a conferência da carga, chamou atenção da nossa equipe a natureza da operação, pois supostamente seria de transferência de carga entre matriz e filial”, explica o coordenador da unidade de controle de mercadorias em trânsito de Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.
“Entramos em contato com a Secretaria da Fazenda do Amazonas e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, que realizaram a verificação do local informado como sede pelas empresas, e foi constatada a inexistência de ambas, ficando caracterizado que os pneus estavam circulando internamente no Estado do Pará”.
A carga foi avaliada em R$ 259 mil reais e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 79 mil reais, que foi pago.
