Abertura de MEIs cresce no estado do Pará alavancando desenvolvimento econômico

Devido à pandemia do Coronavírus, trabalhadores paraenses buscam alternativas para driblar a crise econômica, e uma delas é o empreendedorismo. O estado do Pará registrou aumento de 27,04% no número de empresas abertas em 2021, sendo mais da metade de microempreendedores individuais (MEIs), segundo os dados divulgados pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).

De acordo com os dados, em setembro deste ano, o Pará contabilizava 5.747 aberturas de microempreendedores, enquanto no mesmo período do ano passado eram 5.513 empresários. Entre os indicadores que explicam o crescimento das formalizações estão as mudanças nas relações de trabalho, a crise econômica e as vantagens que a formalização garante, como aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade e auxílio-doença. 

De janeiro a setembro de 2021 foram registrados 57.195 novos microempresários, o maior número registrado na última década. Em 2020 foram 45.629 novos empreendedores e no ano anterior 37.114. 

O crescimento no número de empreendedores no estado é reflexo da necessidade de novas formas de garantir a renda e um reflexo do cenário de demissões causado pela pandemia da Covid-19, explica a presidente da Jucepa, Cilene Sabino. 

“Em tempos de crise, as oportunidades surgem e é necessário ter criatividade para poder gerar, substituir ou complementar renda, e é nesse sentido que muitos MEIs têm surgido. Houve o aumento do desemprego e com isso a necessidade de encontrar oportunidades. A pandemia influenciou diretamente na necessidade de empreender e ter novas opções de renda”, contextualiza a presidente. 

O microempreendedor individual é um regime tributário simplificado criado para facilitar a formalização de pequenos negócios e trabalhadores autônomos, como prestadores de serviços, por exemplo. 

Para Cilene Sabino, o regime garante direitos e benefícios para negócios pequenos, que antes não recebiam amparo. 

“O MEI surgiu como uma alternativa para que as pessoas que trabalhavam no mercado informal, com nível de faturamento limitado, pudessem formalizar suas empresas de forma simples e se desenvolverem”, explica.

Áreas de mercado

Os segmentos que mais se destacaram com a inserção de novos microempreendedores no Pará foram: vestuário, cabeleireiros, manicures, promoção de vendas, lanchonetes, bares, restaurantes e serviços domésticos.

Em 2021, os municípios que mais se destacam com abertura de MEIs são Belém (17.105), Ananindeua (6.500), Santarém (2.992), Parauapebas (2.481), Marabá (2.334), Castanhal (1.901), Barcarena (1.149), Altamira (1.148), Itaituba (904) e Paragominas (831).

Formalização 

Uma das vantagens ao se tornar MEI é que o trabalhador autônomo passa a ter um registro formal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Dessa forma, o empresário se legaliza e passa a ter alguns direitos. Porém, para ser um MEI é preciso cumprir requisitos, sendo eles: possuir faturamento anual de até R$ 81 mil, ter no máximo um empregado e não ser sócio ou titular de outra empresa.

Texto: Fabíola Uchôa/Jucepa