Reunião entre Igeprev e INSS discute prestação de contas

Uma comissão de técnicos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) se reuniu com representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para tratar do sistema de compensação previdenciária (Comprev), que é o ajuste de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no caso do INSS, e o Regime Próprio de Previdência (RPPS), onde se enquadra o Igeprev. 

Os dois institutos, um da esfera federal e outro da estadual, assumiram pagamentos de benefícios de servidores de forma conjunta e integral, por isso, é necessário realizar um equilíbrio financeiro entre contas desses órgãos. Segundo o Igeprev, a compensação previdenciária envolve receitas de cerca de R$ 178 milhões a favor do Estado.

Com o objetivo de recuperar receitas oriundas da compensação previdenciária, o Igeprev instituiu, em 2 de junho de 2021, o Plano de Recuperação Comprev, devido à grande defasagem de recebimento de créditos apurados desde 2016. Para auxiliar no desenvolvimento e execução do plano de recuperação, o Instituto contratou uma empresa especializada em consultoria para recuperação de recursos retidos no Regime Geral Previdenciário.

É com base nesse Plano de Recuperação da Compensação Previdenciária que o Instituto aprofundou as tratativas com o INSS no encontro realizado na sede da superintendência regional do órgão federal, em Belém. A atual gestão do Igeprev vem priorizando o entendimento entre as partes, para que o INSS dê tratamento prioritário às demandas do órgão estadual e que possibilite, no menor espaço de tempo possível, a recuperação dos recursos previdenciários.

O chefe de Divisão de Benefícios do INSS, Nonato Carvalho, um dos participantes da reunião, considera iniciativa do Igeprev importante para o diálogo entre os Institutos, porque tem como prática o encaminhamento eficiente dos procedimentos que vão nortear a compensação.

“Muito salutar esta reunião. Estamos avançando bastante em relação às cargas tanto no INSS como no próprio Igeprev. É importante para as duas instituições que se façam as devidas compensações, referentes aos fundos de previdência. Nós estamos com resultados bem positivos nessas tratativas com o Estado do Pará e a tendência é se conseguir uma celeridade maior com essas análises de processos”, diz Carvalho.

O  coordenador de Arrecadação e Fiscalização do Igeprev, Marcelo Rodrigues,  também aprova a reunião. “Considero de grande importância para dar andamento à compensação previdenciária e melhorar esses processos, para que a compensação seja melhor realizada e executada”, conclui Rodrigues.

Plano de recuperação de recursos previdenciários
O presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, explica os objetivos do Plano de Recuperação Comprev, que visa o recebimento de receitas importantes para a manutenção do equilíbrio financeiro do Instituto. “É a compreensão da necessidade de criar mecanismos mais assertivos e eficientes para se alcançar essa importante receita previdenciária, proporcionando, assim, maiores recursos para o Instituto. Nesse sentido, a gestão adotou a estratégia e definiu o Plano de Recuperação de receitas que se acumularam ao longo do tempo e que hoje alcançam a cifra de R$ 178 milhões”, enfatiza.

Além de Marcelo Rodrigues participaram do encontro pelo Igeprev o técnico previdenciário Severiano Fernandes e Júlio Minoru,  presidente da empresa de consultoria contratada para orientar a recuperação de recursos retidos no Regime Geral de Previdência. Representando o INSS local estiverem presentes junto com Nonato Carvalho, o gerente de análise de benefícios,  Benjamim Celso Oliveira, e os gerentes executivos Wilson Gabi (titular) e Marivaldo Pantoja (substituto).