Funbio será a entidade gestora do Fundo da Amazônia Oriental do Pará

O Pará já tem a entidade gestora dos recursos do Fundo Amazônia Oriental (FAO). O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) será responsável pela captação, execução e prestação de contas de recursos na ordem de R$ 300 milhões iniciais nos próximos quatro anos. Os investimentos serão voltados para ações ligadas ao Plano Estadual Amazônia Agora, como o combate ao desmatamento e a descarbonização  das atividades econômicas no estado, recomposição florestal e investimentos em ativos de bioeconomia e serviços ambientais no Pará.

Diferente dos usuais fundos públicos, o Fundo Amazônia Oriental é um mecanismo privado, reconhecido pelo Governo do Pará como instrumento de alcance das metas fixadas em políticas públicas estaduais, de maneira perene, mas com especial atenção aos compromissos firmados pelo Estado até 2036. Esse reconhecimento formal é objeto do Decreto Estadual n°. 346/2019, que já havia determinado, entre outros desafios, a seleção da Organização da Sociedade Civil a assumir a posição de entidade gestora do Fundo, processo coordenado pela Semas e finalizado após homologação do resultado final, lançada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (1°).

Estratégia

Um Comitê Gestor composto por representantes do Governo e da Sociedade Civil terá o papel de definidor de diretrizes para o fundo, de monitorar a qualidade de entrega e de desempenho da entidade gestora. Durante os primeiros 18 meses de gestão, a organização vencedora será avaliada. “O Fundo Amazônia Oriental é uma estratégia de financiamento do Amazônia Agora, que tem 15 eixos estratégicos possíveis. Ou seja, temos um mosaico de objetivos a alcançar. Nossa intenção é que ele seja um instrumento para o alcance desses objetivos do plano”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, que também é o vice-presidente do Comitê Gestor do Fundo (CGFAO).

O próximo passo na implementação do Fundo é a celebração de Acordo de Cooperação entre a Organização da Sociedade Civil vencedora do processo seletivo (Funbio) e o Governo do Pará.

“O estado do Pará é um dos atores mais importantes para o controle do desmatamento e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Mecanismos financeiros como o FAO são inovações que oferecem soluções concretas para engajar o setor privado e a cooperação internacional e são um exemplo de arranjo que contempla governança efetiva e foco em resultados. Ficamos imensamente felizes em sermos selecionados como gestores financeiros do FAO, e disponibilizaremos nessa jornada, rumo a uma economia de baixo carbono, nossa longa experiência em projetos socioambientais no Pará e no bioma amazônico”, disse Manoel Serrão, superintendente de Programas do Funbio.
 
O Amazônia Agora foi projetado para ter resultados consistentes a longo prazo, em períodos que vão além dos ciclos de Governo. Os eixos de investimento do Fundo da Amazônia Oriental relacionam-se diretamente com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a outros compromissos globais firmados oficialmente pelo Pará, como a Carta da Terra e a Corrida para o Zero (Race To Zero). 

“Temos coordenado uma extensa articulação com muitos parceiros e potenciais apoiadores. O Fundo já demonstrou ser uma alternativa viável para financiadores globais preocupados com a integridade ambiental na Amazônia, e em especial no Pará. A expectativa é que o FAO começará, em outubro, a operar efetivamente, captando recursos e abrindo editais de fomento alinhados às metas do Plano Amazônia Agora ”, explica O’de Almeida.

 
Funbio

O Funbio é uma instituição nacional privada, sem fins lucrativos, que há 25 anos trabalha em parceria com os setores empresarial, governamental e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde 1996, já apoiou mais de 300 projetos que beneficiaram 255 instituições em todo o país. Entre as principais atividades estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.

É a única instituição da sociedade civil no Hemisfério Sul credenciada tanto como agência nacional do Global Environmental Facility (GEF) quanto do Green Climate Fund (GCF).  É auditado desde o primeiro ano por auditores externos independentes. Em 2013, estabeleceu também uma auditoria interna. O Funbio tem sede no Rio de Janeiro e escritório em Brasília.