Projeto Cidadão inicia ações itinerantes de 2017 no mês de março
O projeto Cidadão, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh,) que tem como objetivo erradicar o sub-registro de nascimento no Pará oferendo a emissão da documentação civil e outros serviços, como expedição de carteiras de identidade e trabalho, continua em 2017 as ações itinerantes em comunidades de difícil acesso e a povos tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados e trabalhadores rurais), que muitas vezes são impedidos de exercerem o direito à cidadania.
A “Cidadania Itinerante em Ação”, principal ação do projeto que tem como objetivo promover o acesso das pessoas, principalmente as mais carentes, a documentos e ao exercício de cidadania, inicia as atividades no período de 8 a 31 de março, nos municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Abaetetuba, Acará, Barcarena, Igarapé-Miri e Limoeiro Do Ajuru.
Entre os dias 7 e 30 de abril, a ação atende a população de Ulianópolis, Tome-Açu, Paragominas, Ourém, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço, Irituia e Mãe Do Rio. Entre 10 e 31 de maio, serão atendidos os municípios de Augusto Correa, Bragança, Capanema, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, São João de Pirabas e Traquateua. O trabalho termina, no primeiro semestre, em Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Uruará e Vitória Do Xingu. Todas as ações têm parceria com a Polícia Civil, Delegacia Regional do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado.
As atividades no segundo semestre começam entre os dias 5 e 26 de julho, em Água Azul, Bannach, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Redenção, Rio Maria, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara. Em agosto, o projeto ocorre em dois períodos: de 3 a 18 em Tailândia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Novo Repartimento e Tucuruí; e de 17 a 31 em Bagre, Breves, Curralinho, Muaná, Portel, Salvaterra e Soure.
No período de 5 a 23 de setembro, a ação levará o direito à cidadania aos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Marabá, Parauapebas, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. De 16 a 31 de outubro, as atividades no interior do Estado se encerram nos municípios de Alenquer, Belterra, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Santarém e Terra Santa.
No segundo semestre, a ação terá como parceiros prefeituras, câmaras municipais e comunidades civis. Durante 2017, a meta é atender 400 usuários por cada ação e superar os resultados que o “Cidadania em Ação” obteve em 2016, quando foram emitidos mais de 30 mil carteiras de identidade, cerca de 9,8 mil certidões de nascimento, cinco mil CPFs e mais de 7,8 mil carteiras de trabalho, resultando no subtotal de 53.157 documentos emitidos.
Segundo a coordenadora do projeto Cidadão, Carmen Silva, neste ano de 2017 a ação tentará alcançar o maior número de municípios do interior do Estado e terá um novo serviço em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE): emissão de título de eleitor e cadastro biométrico. “O objetivo é oferecer cidadania à população paraense, principalmente a quem vive em regiões mais afastadas. Vamos continuar com as ações de emissão de documentos essenciais de forma gratuita, independente de qual via seja, mas também vamos oferecer novos serviços de emissão de título de eleitor e cadastro biométrico para dar direito ao voto a quem necessitar”, destaca.
