Centro de Inclusão e Reabilitação orienta em cartilha sobre violência à pessoa com deficiência
As informações incentivam a prevenção e a denúncia de situações de violência, dando visibilidade ao tema
O mês de agosto reforça, por meio da campanha Agosto Lilás, o enfrentamento à violência contra a mulher, que conforme dados divulgado no primeiro semestre de 2021, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 72% dessas denúncias foram de violência doméstica e familiar. Os outros 22% foram registros de violação de direitos civis e políticos, como tráfico de pessoas, cárcere privado e condição análoga à escravidão.
O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), em Belém, contribui com o enfrentamento à violência que vitima mulheres, por meio da "Cartilha da pessoa com deficiência em situação de violência", que recentemente foi apresentada no 1° Seminário Nacional de Estratégias da Saúde para o Combate à Violência Contra as Mulheres.
A professora de Libras Naiandra Matos (e), Aliny Santarosa e a assistente social Lorena Sarmento, com um exemplar da Cartilha
O seminário contou com participações especiais e apresentação de 15 iniciativas, sendo a "Cartilha da pessoa com deficiência em situação de violência" a única representante do Norte do País. O evento, realizado de forma on-line, reuniu experiências e ações de prevenção à violência contra mulheres e atenção às mulheres vítimas de violência, com profissionais da saúde de todas as regiões do Brasil. O CIIR participou dos espaços disponibilizados para questionamento sobre as experiências apresentadas, visando à reflexão e ao aprofundamento dos conhecimentos sobre o assunto.
De acordo com Lorena Sarmento Penha, assistente social do Serviço Social do CIIR, setor responsável pela elaboração da Cartilha, o material visa esclarecer dúvidas e evidenciar direitos de quem possui algum impedimento de natureza física, intelectual, visual e/ou auditiva, e que se encontre em situação de violência. A iniciativa também é importante às usuárias do Centro e seus familiares.
A Cartilha tem orientações sobre como proceder em casos de violênciaPrevenção e denúncia - “Além de contribuir com informações, a Cartilha visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, incentivando a prevenção e denúncia dessas situações, e também dá visibilidade ao assunto, já que ainda são poucos os dados que trazem a realidade dessa vivência. A produção do material contribui com esta discussão a partir das demandas de violência identificadas no Serviço Social do CIIR, onde se identificou a fragilidade na rede de atenção/atendimento a PCDs”, ressaltou a assistente social.
Segundo a mãe de uma usuária do CIIR, Francilu do Espírito Santo Melo, a Cartilha é essencial para que os familiares e usuários saibam como proceder nas situações de violência. Francilu teve sua filha exposta à violência. “Além disso, me senti humilhada, diminuída”, contou. Na época, ela não sabia o fazer, onde buscar ajuda para sua filha.
“Fomos expostas a uma situação de violência dentro de ônibus. Foi muito triste, e espero nunca mais passar por algo assim. Mas já sei como proceder por conta da ajuda da Cartilha da Pessoa com Deficiência em Situação de Violência, que nos orienta sobre cada passo que temos que fazer diante de cada situação. Por isso, foi muito importante pra mim o acesso às informações desta Cartilha. Eu espero que mais pessoas sejam beneficiadas pelo uso dela. Muitas vezes não buscamos os nossos direitos por não sabermos a quem recorrer. Infelizmente, a Justiça tem sido muito morosa, e na hora que a gente precisa dificulta tudo, pois a gente precisa de documentos, de testemunhas, e muitas vezes a gente não tem testemunhas; fica a nossa palavra contra a do outro. No momento que tudo aconteceu eu estava sem celular para filmar o que estava ocorrendo, e sem condições emocionais para registrar a minha filha em uma crise sensorial”, relatou.
Rede de parceiros - Levando em consideração a importância de parcerias com instituições envolvidas no combate à violência a esse público, os responsáveis pela Cartilha do CIIR iniciaram o processo de idealização do material em junho de 2020, por meio de contato com a Clínica de Atenção à Violência, ligada ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O CIIR se junta ao combate à violência contra pessoas com deficiência
A equipe buscou orientação para estabelecer vínculos institucionais. Além dessa parceria inicial, o trabalho contou com o apoio da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-PA); Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Ananindeua (ONG Apan); ONG Amora; Movimento Orgulho Autista do Brasil (Moab); Associação de Discentes com Deficiência (ADD-UFPA) e Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD).
“Com o primeiro contato feito com a UFPA, trocamos informações sobre fluxos e serviços, e começamos a pensar em um instrumental que pudesse orientar as PcDs em relação às múltiplas violências vivenciadas. Buscamos contatar entidades que representassem essa população, para que pudessem elaborar conosco a construção deste documento, visto que nenhum resultado a respeito das pessoas com deficiência haverá de ser gerado sem a plena participação das próprias pessoas com deficiência", enfatizou Lorena Penha.
Todo o processo de elaboração da Cartilha foi realizado em reuniões on-line. O lançamento ocorreu em março deste ano, em uma live.
O acesso à Cartilha é feito por meio de espaços virtuais, permitindo que também seja um instrumento para técnicos que atendem a população. O acesso ao instrumental pode ser realizado pelos links: http://neiva.ufpa.br/.../cartilha-da-pessoa-com e https://open.spotify.com/show/0Rx1GZplXCbqP70Qj5WpZI (com leitura inclusiva para usuários cegos).
Texto: Joelza Silva – Ascom/CIIR
