Governador expõe estratégias para desenvolvimento sustentável em evento do Financial Times
Programas como ‘Territórios Sustentáveis’ e ‘Amazônia Agora’ foram mostrados por Helder Barbalho aos participantes do evento internacional
O trabalho desenvolvido pelo Governo do Pará para a preservação do equilíbrio climático, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), foi destacado pelo governador Helder Barbalho em sua participação, como convidados, do evento "Global Carbon Fórum", promovido pelo jornal Financial Times, realizado on-line até esta quarta-feira (30).
Durante 10 minutos, o governador destacou que o Pará é o segundo maior Estado em extensão territorial, o que aumenta o desafio de equilibrar a conservação dos importantes ativos naturais e culturais com o desenvolvimento econômico. "Entre 5.568 municípios brasileiros, o Pará tem 10 deles entre os 25 maiores emissores de gás carbônico do Brasil. E essa não é uma exclusividade do Pará. Dos 25 primeiros lugares no ranking de emissões, 22 municípios estão localizados na Amazônia. Todos com alta ocorrência de desmatamento e queimadas. Diante dessa realidade, aumentamos o efetivo da fiscalização ambiental em 1.000% e criamos no Pará a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, com bons resultados até aqui. Após 12 fases de sua principal operação, já embargou mais de 206 mil hectares de áreas com ilegalidades, desarticulou 106 acampamentos usados para desmatamento e 65 garimpos", informou Helder Barbalho.
O chefe do Executivo ressaltou ainda que, desde o início da atual gestão, em 2019, trabalha para amenizar os impactos ambientais no Pará, principalmente em relação ao desmatamento em áreas do Estado. "Diante desse cenário, o Governo do Pará tomou para si adotar ações de mitigação e adaptação das mudanças climáticas com um plano ambicioso, que incorpora ações nos moldes mais tradicionais de comando, controle e fiscalização, com estratégias capazes de catalisar a sustentabilidade de um novo modelo econômico que dê conta de responder às demandas e características específicas da região e do Estado. Desenvolvemos uma política estratégica, tática e operacional que, além de manter os baixos níveis de desmatamento, consolida as bases de uma agenda de transição para a sustentabilidade de uma economia de baixo carbono", frisou.
Agenda estratégica - Neste sentido, Helder Barbalho disse que entre 2019 e 2020 o Pará criou uma série de medidas que visam orientar o novo modelo de desenvolvimento. Do ponto de vista estratégico, em abril de 2020 foi criado o Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas, estabelecendo importantes espaços de participação social na agenda climática, além dos princípios e diretrizes gerais de atuação para redução das emissões de GEE no Pará, dos quais 96% são provenientes do ambiente rural.
Já do ponto de vista tático-operacional, em dezembro de 2020 foi lançado o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), apoiado em quatro pilares. "Para cumprir este desafio, o Pará passou a investir na modernização e ampliação das capacidades de ações relacionadas à fiscalização, licenciamento, monitoramento, regularização ambiental e fundiária. A regularização ambiental e fundiária, pontos centrais do Programa Regulariza Pará, são pilares fundamentais da estratégia de baixas emissões no Estado, consideradas como condições fundamentais para o acesso ao crédito necessário para a adequação ambiental e produtiva dos imóveis rurais", completou o governador.
O Estado também investe na regularização sanitária, fundamental para manter a qualidade das cadeias produtivas e o acesso ao mercado internacional. Um trabalho a cargo da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará).
Desenvolvimento inclusivo - Ainda durante o evento, Helder Barbalho apresentou o Programa Territórios Sustentáveis, desenvolvido por órgãos estaduais e coordenado pela Semas em quatro municípios do Pará, como exemplo de política ambiental voltada às baixas emissões.
"O Programa Territórios Sustentáveis é uma política apoiada por um conjunto amplo de entidades privadas, do Terceiro Setor e de pesquisa, com o objetivo de construir os alicerces para um novo modelo de desenvolvimento inclusivo e de baixas emissões. O Programa vem sendo implementado com o objetivo de promover um impulso socioeconômico nas regiões mais afetadas pelo desmatamento, oferecendo alternativa aos modelos ineficientes na equação riqueza x emissões de gases do efeito estufa", ressaltou.
Esforço coletivo - O governador do Pará finalizou sua participação enfatizando que somente uma união de forças de vários setores da sociedade pode contribuir para desenvolver a Amazônia por meio da sustentabilidade, sem esquecer da sua população, principalmente dos povos tradicionais.
"Aproveitando a oportunidade de participar deste evento global, reitero nossa convicção de que somente por meio de parcerias e esforços coletivos, pautados em forte base científica e com respeito aos povos e comunidades indígenas e tradicionais, envolvendo governos, setor privado e sociedade civil, é que será possível deter a perda de biodiversidade e florestas. Como disse há pouco, é gerar oportunidades às pessoas. Queremos escrever um novo capítulo na história da Amazônia, onde o amazônida tenha voz ativa e participe das decisões, e deixe um legado promissor às futuras gerações", frisou Helder Barbalho.
