Governo do Pará reconhece comunidade quilombola em Prainha
A regularização fundiária da Comunidade União São João, na zona rural, acaba com uma espera de 14 anos
Em agenda de trabalho no município de Prainha, no Oeste do Pará, o governador Helder Barbalho oficializou o reconhecimento da área de domínio quilombola da Comunidade União São João, na zona rural de Prainha. Ele entregou o título de reconhecimento que permite a regularização fundiária da área.
“Eu fico muito feliz com esse tipo de trabalho, porque eu sei o valor que tem esse título. Foram mais de 14 anos de espera, e hoje estamos entregando e realizando sonhos desta comunidade quilombola”, destacou Helder Barbalho.
Governador Helder Barbalho, autoridades e representante da Comunidade União São João na entrega do documento de regularização
A regularização fundiária é uma das metas do Plano Estadual Amazônia Agora, uma das diretrizes ambientais do Governo do Pará. Por meio do Programa Territórios Sustentáveis, o Executivo investe em legalização do título e conscientização ambiental e sustentável destas áreas, para que os moradores contemplados saibam aproveitar de forma sustentável e produtiva.
Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), destacou que o município de Prainha é estratégico na política de regularização fundiária pelas caraterísticas de produção mista, que envolve agricultura familiar, comunidades quilombolas e agronegócio.
“Essa é uma agenda forte do governo do Estado. Partimos da premissa que a partir da regularização fundiária há uma estabilidade social e também o direito de propriedade reconhecido, especialmente para essas comunidades mais sensíveis e vulneráveis, como são os quilombolas”, ressaltou Bruno Kono.
Já o presidente da Comunidade União São João, Hermiro Souza, disse que o reconhecimento e a regularização da área é uma luta antiga, aguardada por gerações. “Essa conquista é muito importante para o nosso quilombo. Estamos esperando tem muito tempo. Estamos muito gratos. Uma honra muito grande para todos nós. Tem muito tempo que estamos esperando”, acrescentou.
Definição – O termo quilombo é uma categoria jurídica usada pelo Estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, visando assegurar a propriedade definitiva às comunidades negras rurais dotadas de uma trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, bem como ancestralidade negra relacionada ao período escravocrata. Há outras terminologias para o termo quilombo, como Terras de Preto, Terras de Santo, Mocambo e Terra de Pobre.
O governador também fez a entrega simbólica de carteiras de identidade em mutirão realizado pela Defensoria Pública, em parceria com o governo do Estado.
