Adepará capacita servidores para fiscalização de revendas agropecuárias
Com aulas teóricas a práticas, a capacitação reuniu médicos veterinários e agentes de fiscalização
Capacitar médicos e agentes de fiscalização para atuação na vistoria de produtos de uso veterinário em revendas agropecuárias, e no preenchimento e organização de documentos auditáveis, foi o objetivo do curso realizado durante dois dias pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) no município de Marabá, na região Sudeste, nesta semana.
Fiscais estaduais agropecuários (FEA) - médicos veterinários -, e agentes de fiscalização agropecuária (AFA) participaram de aulas teóricas e práticas. Os agentes também aprenderam a utilizar o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3 - Módulos Ulsa e Revenda) e o Processo de Registro no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro).
Para Márcia Penna, gerente de Controle de Revendas Agropecuárias, a capacitação atualiza os agentes para os procedimentos regulamentares. “Na teoria, passamos todas as legislações, instruções normativas e conduta de fiscalização. Na prática, eles puderam ver o manuseio dos medicamentos, como é o armazenamento, controle de temperatura, como se deve falar com o revendedor e como tratar os funcionários para demonstrar que o servidor tem o controle da situação”, informou.
Nesta primeira etapa, o curso atendeu a regional de Marabá e São Geraldo do Araguaia. O próximo curso será em Santarém, em agosto, para atender as gerências de Oriximiná, Santarém, Almeirim e Itaituba.
Atualização - “A capacitação de hoje é muito importante porque estamos fazendo uma atualização dos processos de fiscalização nas revendas administradas no Pará. Contribuiu muito para a atualização dos nossos conhecimentos, de como proceder nas revendas, como fazer todos os procedimentos que nós já tínhamos o hábito, mas às vezes passavam alguns detalhes. Serviu pra nos atualizar sobre alguns problemas que, porventura, possam vir”, disse Sérgio Luís Amaral, médico veterinário e fiscal estadual agropecuário.
O curso, com duração de 14 horas/ aula, foi ministrado pelos servidores Márcia Penna; Flávia Rodrigues; Adriano Vilar; Hérika Bittencourt e Alexandre Moura Chagas - médicos veterinários.
A parte prática incluiu fiscalização de produtos farmacêuticos de uso veterinário; fiscalização de produtos biológicos de uso veterinário; fiscalização de revendas de aves vivas conforme diretrizes do PNSA (Programa Nacional de Sanidade Avícola) e preenchimento de documentos padrões e com conteúdo auditáveis.
Para Jocélia Silva, veterinária e fiscal estadual agropecuária em São Geraldo do Araguaia, no Sul do Pará, “o resultado do curso foi excelente, porque com essas capacitações temos a oportunidade de nos atualizar e tirar dúvidas. O interessante é que participaram tanto os fiscais agropecuários quanto os agentes fiscais agropecuários, já que os agentes têm muito contato com as revendas. É importante a teoria e a prática. Manuseamos o sistema e as revendas, que foi fundamental”.
Conteúdo - Alguns dos temas abordados foram a importância do processo de fiscalização de produtos agropecuários e dos procedimentos conforme legislações vigentes (biológicos/cadeia de frio e farmacêuticos); processos de Licença Inicial e Renovação na Adepará; padronização do preenchimento de documentos de revendas agropecuárias (documentos auditáveis); procedimentos técnicos para os processos de apreensão e preenchimentos de Autos de Infração e Multas voltados aos produtos de uso veterinário e Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3 - Módulo Revenda).
“É importante conseguirmos padronizar as ações e melhorar nosso conhecimento teórico. Com um treinamento desses, melhoramos a nossa educação sanitária e aprendemos como fazê-la de forma mais adequada. Temos a prática no nosso dia a dia, mas muitos, às vezes, não têm a oportunidade de fazer a parte teórica. Com essa dinâmica de teoria e prática, os trabalhos se encaixam”, observou Joelson Rezende, fiscal estadual agropecuário da Ulsa de Itupiranga.
