Seduc executa 500 obras para aprimorar a infraestrutura da rede estadual de ensino
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mantém cerca de 500 obras em andamento em todo o Estado com previsão de entrega até dezembro de 2018. A rede estadual comporta mais de mil escolas, localizadas em todos os municípios paraenses. O panorama foi apresentado à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp), nesta quinta-feira (9), com a presença do superintendente do Sistema Penal, André Cunha. Durante o encontro foi discutido ainda o convênio para a educação prisional firmado entre Seduc e Susipe, o Sistema Modular de Ensino (Some) e a implantação do sistema de ensino em tempo integral no Estado.
De 2011 a 2016 a Seduc entregou 152 obras, e até dezembro de 2018, a previsão é entregar 485, entre elas 226 quadras, 139 reformas e 86 obras financiadas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), incluindo a reforma da sede da secretaria. Outras 54 reformas e construções estão em andamento. Destas, 40 são novas escolas. Das obras que serão executadas com recursos do BID, 17 já foram licitadas e 12 entram em fase de licitação nos próximos dias.
No cronograma de reformas estão as 21 escolas que serão adaptadas para receber o ensino em tempo integral, obras que serão feitas com recursos do Ministério da Educação (MEC) e que seguirão o padrão das escolas de 12 salas construídas dentro do modelo do Pacto Pela Educação do Pará. Para estas escolas, as obras estão em fase de levantamento, ajuste de projetos, elaboração de orçamento e licitação. Nos serviços de adaptação está a construção de refeitórios, vestiários e salas de banho e de descanso, assim como espaços para laboratórios.
A secretária de Educação, Ana Claudia Hage, disse que, inicialmente, 21 escolas vão aderir ao ensino em tempo integral no Estado. "Fomos orientados pelo MEC a começar com um número de 50 escolas, mas agimos de acordo com a nossa realidade para garantirmos as condições de ensino necessárias", considerou.
A Diretoria de Infraestrutura da Seduc lembra que uma grande ameaça à conservação das escolas é a depreciação dos prédios e o descaso com a manutenção por parte da comunidade escolar. Para a Seduc, é preciso combater o vandalismo que atinge os prédios públicos, incluindo as escolas. A secretaria solicitou ao Sintepp apoio na fiscalização dos prédios escolares e nas obras que estão em andamento.
Convênio – A diretoria do sindicato cobrou da Susipe maior orientação aos professores quanto às situações de tensão nas casas penais visto, em função da crise no sistema penal nacional. "O professor precisa de um plano de segurança no caso de rebeliões e motins para garantir a integridade durante o trabalho", defendeu Mateus Ferreira, do Sintepp, que também propôs a redução do calendário letivo de 200 dias letivos ou 800 horas mínimas.
Para Ana Claudia Hage, a redução do calendário não se justifica, mesmo que o aluno esteja privado de liberdade. Ela explicou que o sistema penal conta hoje com120 dias de aula, restando 80 dias para fechar o calendário letivo de 2016. "Vamos fazer uma ação conjunta com a Susipe, uma força-tarefa, para finalizar o calendário letivo de 2016”, assinalou. Além disso, será feita uma avaliação do convênio Seduc/ Susipe, para o calendário das casas penais, e os procedimentos para o convênio do ano letivo de 2017.
Na reunião também foi discutido o ensino modular, que visa garantir aos alunos acesso à educação básica e isonomia nos direitos com o objetivo de ampliar o nível de escolaridade e a permanência dos estudantes em suas comunidades. O Some observa as peculiaridades e diversidades encontradas no campo, águas, florestas e aldeias do Estado, visando assegurar o direito a uma escola pública, gratuita e de qualidade.
