PGE tem aproveitamento superior a 60% em Semana da Conciliação do Tribunal de Justiça

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é uma das instituições parceiras na V Semana Estadual da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), iniciada nesta segunda-feira (07). A programação visa realizar audiências de acordo, referentes a processos cíveis que envolvam direitos disponíveis ou indisponíveis. Dentre os processos estão ações judiciais que têm o governo estadual como uma das partes envolvidas.   

"As audiências estão ocorrendo de forma híbrida, mas preferencialmente on-line. Estamos com um procurador do Estado atuando presencialmente, observando todos os protocolos de prevenção contra o novo coronavírus, e outros três de forma virtual, disponíveis para tratar destas demandas e achar um consenso entre as partes", explicou a procuradora-geral adjunta do Contencioso, Ana Carolina Paúl Peracchi.

Foram marcadas 110 audiências de conciliação com a PGE, que devem reduzir a fila processual do Judiciário paraense. Somente nesta segunda-feira foram feitas 42 audiências e celebrados 28 acordos. A expectativa é que nesta terça-feira (08), último dia de participação da instituição no evento, ocorram até 70 audiências, das 8 às 14 h. 

"Estamos com um aproveitamento de mais de 60%. O principal tema das ações que estamos conciliando é sobre o piso do magistério, de uma determinada classe de professores. A nossa previsão é que este aproveitamento siga de forma positiva, como ocorreu neste primeiro dia de evento", acrescentou a procuradora-geral adjunta. 

A programação da 5ª edição da Semana Estadual da Conciliação é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça, e ocorre nas próprias unidades judiciárias. De acordo com o TJ-PA, a meta deste ano é aumentar em 10% o número de conciliações realizadas em 2020.