Governo do Pará fortalece a produção de pequenos agricultores e a segurança alimentar

Dados do IBGE, em 2020, apontam que 16,94 milhões de pessoas estavam empregadas no campo No dia em que se celebra o Dia do Campo no Brasil, data criada com o objetivo de homenagear o trabalho e os trabalhadores do campo, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), reitera que atua junto aos municípios paraenses no fortalecimento da produção advinda da agricultura familiar e incentiva ações de combate à insegurança alimentar e nutricional, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, 16,94 milhões de pessoas estavam empregadas no campo, o equivalente, na época, a 20,55% do total de pessoas empregadas no País. Inseridos nestes expressivos dados, encontram-se os trabalhadores da agricultura familiar, que somavam, em 2020, a administração de 42% dos estabelecimentos de comercialização agrícola no País. Este segmento é responsável, ainda, por fornecer 70% dos produtos consumidos nos lares da população brasileira.

No Pará, os municípios executam o programa através da modalidade de compra com doação simultânea e por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que contrata os projetos de cooperativas, associações ou organizações produtivas (CNPJ). Em 2020, o PAA beneficiou 487 agricultores paraenses em 61 municípios, atendendo um total de 487 instituições.

Segundo a Seaster, em 2020, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiou 487 agricultores paraenses em 61 municípiosDe acordo com o técnico da Seaster, Luís Dantas, "o PAA é primeira porta que estes produtores abrem para acessar as políticas públicas governamentais. Eles passam a entender o seu trabalho por uma ótica mais empreendedora, inclusive incentivando a comercialização a partir dos comércios locais”, destaca o técnico. 

Em 2020, em uma ação estratégica para auxiliar produtores rurais e pessoas em situação de vulnerabilidade social, os governos federal e estadual articularam junto aos municípios a aquisição de parte da produção agrícola de pequenas e médias propriedades rurais, que estavam com estoques acumulados por conta da pandemia do novo coronavírus.

O governo federal abriu um crédito extraordinário e destinou um valor extra para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em todos os estados brasileiros. A ação emergencial beneficiou 582 mil paraenses em situação de vulnerabilidade e 3.785 agricultores divididos em 352 cooperativas, associações ou organizações produtivas.

“O PAA emergencial foi e ainda está sendo um grande aprendizado para gente. Com as medidas de proteção adotadas pelos municípios, tornou-se inviável a forma de como era feita a destinação final dos produtos, assim como a forma com que a Seaster prestava a fiscalização e orientação aos municípios. Então, agindo para driblar a insegurança alimentar, adotamos a entrega de cestas de alimentos para as famílias atendidas pelos instrumentos assistenciais governamentais e deu muito certo”, disse o técnico da Seaster, Luís Dantas.

“A venda aqui nem sempre é tão fácil, pois não há um comprador fixo e regular. Então, com o PAA, eu posso organizar a minha produção para realizar uma venda direta e mais eficaz”, afirmou a produtora do município de Melgaço, no Marajó, Miciliane Ferreira.

"Tínhamos o produto, mas não tínhamos onde vender. A situação beirava o prejuízo quase que total. O PAA chegou em minha vida na hora exata. Quando eu mais enfrentei dificuldades para vender o meu produto, o programa chegou, comprou e garantiu, não só a mim, mas também para muitos outros produtores e pessoas e que receberam os nossos produtos, a comida na mesa”, enfatizou Maria Suely, produtora ligada ao programa no município de Concórdia do Pará, no nordeste do estado.

"Felizmente conseguimos alcançar nossa meta e fazer com que o produtor não deixasse de vender sua produção, mantendo a sua renda e fazendo com que os insumos comprados pelo programa chegassem ao consumidor final: as pessoas atendidas pelos órgãos assistenciais. Garantir que a produção do PAA não fique parada, significa alimentação saudável e de qualidade na mesa daqueles que mais precisam", concluiu a diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Seaster, Nazaré Costa.

Texto: Com colaboração de Yuri Granha.