Mudanças na carreira de consultores jurídicos terá debate mais amplo
“Temos que enfrentar os desafios e encontrar as soluções para esta questão com espírito de união. É muito importante organizar as carreiras jurídicas e, neste sentido, sugiro que a construção desta agenda seja feita de forma integrada”, destacou Ophir Cavalcante Júnior, procurador-geral do Estado, durante reunião com uma comissão de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará) e da Associação dos Consultores Jurídicos do Pará (Aconjur), na quinta-feira (09). A comissão levou ao titular da PGE demandas referentes ao projeto de reestruturação da carreira de consultores jurídicos que atuam na administração direta do Estado.
O procurador-geral frisou que a Resolução n º 174/2017 da PGE, que designa procuradores para atividades em órgãos da administração direta do Estado, deve ser compreendida como um novo momento. “Estamos dando um novo passo com a finalidade de organizar os serviços jurídicos, unificar a defesa do Estado, observar uma orientação jurídica única, sendo fundamental buscar uma maior integração entre todos os entes integrantes do sistema de defesa do Estado, visando melhor orientar os gestores”, afirmou.
Ophir Cavalcante Júnior ressaltou ainda a necessidade de haver uma “radiografia das necessidades de todas as secretarias do governo estadual”, e sugeriu a criação de um grupo formado por representantes da OAB-PA, Aconjur e Associação dos Procuradores do Pará (Apepa) para realizar este mapeamento no setor jurídico das instituições. “Vamos construir juntos este novo modelo, realizando o levantamento de demandas, em cada órgão, e ver como podemos melhorar e aperfeiçoar esta área essencial do Estado, a fim de incrementar o funcionamento dos serviços jurídicos da administração direta”, reiterou o titular da PGE.
Diálogo - O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, frisou a importância do “diálogo sobre a reforma na carreira dos consultores jurídicos porque reflete o reconhecimento destes profissionais no Estado”.
A necessidade de parceria com o Estado foi enfatizada pelo consultor Fagner Feitosa, outro integrante da comissão. “Nós temos conhecimento da sua postura conciliatória e da sua história de luta em favor da advocacia pública, por isso consideramos este o momento ideal e o ambiente favorável para aprofundarmos esta discussão”, disse Fagner Feitosa.
Para o consultor Osvaldino Silva Júnior, “esta reforma é urgente e necessária. Queremos contribuir no debate sobre alternativas e soluções para a carreira, participando do levantamento de demandas, in loco, em cada Consultoria Jurídica do Estado. Nossa proposta é de parceria com a PGE”.
