Mais de 7 mil estabelecimentos já garantiram cadastro para auxílio financeiro de R$ 2 mil

O incentivo à economia, viabilizado pelo Governo do Pará, visa garantir a pequenos negócios meios de enfrentar a crise decorrente da pandemia

31/03/2021 22h03 - Atualizada em 31/03/2021 23h19
Por Fabiana Otero (SEDEME)

Nos três primeiros dias de cadastramento, 7.393 estabelecimentos comerciais já se candidataram ao pagamento do auxílio financeiro, no valor de R$ 2 mil, oferecido pelo Governo do Pará a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno. O sistema de cadastramento virtual foi desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e está disponível em link do site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) desde a última segunda-feira (29).  A medida faz parte do pacote econômico e tributário lançado pelo governo estadual.

Com a finalidade de incentivar os pequenos negócios que enfrentam dificuldades na crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, o auxílio financeiro beneficiará restaurantes, bares, lanchonetes, serviços ambulantes de alimentação, fornecimento de alimentos para empresas, bufês, cantinas, ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de esportes, clubes sociais, clubes esportivos e similares, atividades de condicionamento físico, produção e promoção de eventos esportivos, outras atividades esportivas, discotecas, danceterias, salões de dança, operadores turísticos e agências de viagens.O auxílio financeiro garantido pelo Estado inclui também instalações para a prática de esportes e atividades de condicionamento físico

“O grande número de estabelecimentos cadastrados nestes primeiros três dias representa um resultado positivo, já que o objetivo desta iniciativa é possibilitar apoio financeiro para o maior número possível de estabelecimentos em todas as regiões do Estado do Pará. Além disso, o governo estadual disponibilizará o valor de R$ 50 milhões para assegurar o pagamento deste auxílio financeiro para manter a continuidade destes negócios, garantindo a renda e o emprego de uma parte importante da população. Nosso compromisso é continuar garantindo o desenvolvimento econômico do Pará”, destacou o titular da Sedeme, Carlos Ledo.

De acordo com o regulamento do programa, os contemplados serão os microempreendedores individuais (MEIs) ou empresas de pequeno porte (EPP) que estiverem ativos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou na Junta Comercial do Pará (Jucepa) com a atividade econômica principal.

Passo a passo - Durante o período de cadastramento, que prossegue até 15 de abril, os donos dos negócios devem acessar o link disponível no site da Sedeme para garantir acesso ao formulário de cadastramento, no qual informarão os dados bancários do CNPJ cadastrado. As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) precisam informar, obrigatoriamente, a conta em nome do estabelecimento (pessoa jurídica). Os microempreendedores informais (MEIs) também devem cadastrar a conta bancária de pessoa física para receber o auxílio. 

Após o preenchimento da primeira parte do cadastro, o CNPJ da empresa será consultado para verificar se está qualificada e consta da base de dados. Além disso, é importante checar se a atividade econômica principal do negócio está prevista na lista de atividades que possuem os códigos do Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE), que está disponível no site da Sedeme.Discotecas, danceterias e salões de dança estão entre os estabelecimentos que podem se cadastrar

Para efetuar o cadastro, também é necessário informar os dados pessoais (nome completo, e-mail, data de nascimento e número de telefone celular), criar uma senha e finalizar o cadastro para gerar o número do protocolo. Todos os dados informados no formulário serão submetidos à análise antes da aprovação.

Na próxima segunda-feira (5) será divulgada uma lista com os contemplados pelo auxílio de R$ 2 mil no site da Sedeme, referente aos estabelecimentos inscritos até a próxima sexta-feira (2).

Já o pagamento do auxílio emergencial será realizado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). O cronograma será divulgado, em breve, nos canais oficiais do Governo do Pará e nos sites do Banpará e da Sedeme.

Lista de atividades econômicas com o código no Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE)

Código CNAE / Atividade Econômica

5611201 - Restaurantes e similares

5611202 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

5611203 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

5611204 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento

5611205 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento

5612100 - Serviços ambulantes de alimentação

5620101 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas

5620102 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufês

5620103 - Cantinas - serviços de alimentação privativo

9311500 - Ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de outros esportes

9312300 - Clubes sociais, esportivos e similares

9313100 - Atividades de condicionamento físico

9319101 - Produção e promoção de eventos esportivos

9319199 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente

9329801 - Discotecas, danceterias, salões de dança e similares

7912100 - Operadores turísticos

7911200 - Agências de viagens

Serviço: Site para cadastramento: https://www.sedeme.pa.gov.br

E-mail: incentiva@sedeme.pa.gov.br

Mais informações: https://www.sedeme.pa.gov.br/incentiva-para