Pará terá sistema de gerenciamento de recursos hídricos
O plano de vida para o trecho de vazão reduzida do Rio Xingu – local onde o curso foi desviado para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte - foi o assunto da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e realizada na terça-feira (21), em Altamira, município da Região do Xingu.
Os participantes também discutiram o monitoramento, as fiscalizações e autorizações dos empreendimentos localizados na Volta Grande do Xingu. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, anunciou a implantação de um sistema para gerenciar os rios da região.
Foram convocados para a audiência membros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da concessionária Norte Energia. Outras instituições foram convidadas, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Prefeitura de Senador José Porfírio, mineradora Belo Sun e órgãos representativos das populações indígenas e não indígenas moradoras da região.
Pela manhã, representantes das comunidades previamente inscritas questionaram algumas ações das empresas que atuam na área conhecida como Volta Grande. Questões que envolvem saneamento, meio ambiente, saúde e educação foram levantadas pelos moradores das comunidades do entorno da área afetada e de comunidades tradicionais e povos indígenas. Segundo eles, a empresa que administra as obras de Belo Monte não cumpriu algumas condicionantes previstas no projeto da hidrelétrica.
Gerenciamento – Questionamentos sobre impactos ambientais também foram feitos, como a preservação dos corpos de água na região e no restante do Pará. O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, falou sobre o sistema que vai gerenciar os recursos hídricos. “Estamos em fase de licitação para instalar um sistema de gerenciamento desses recursos. Dessa forma, vamos poder melhorar a gestão e monitorar os rios na região”, afirmou.
Luiz Fernandes Rocha explicou ainda como vai funcionar o monitoramento dos empreendimentos já instalados ou em fase de instalação. O secretário disse que, por meio do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), todos os empreendimentos licenciados no Pará serão monitorados pelos sistemas de satélite que a Semas dispõe. “Eu não vejo grandes resistências aos projetos. O que eu vejo é insegurança naquilo que vai ser feito, e por isso o Estado criou um centro de monitoramento ambiental, com ferramentas para monitorar todas as agendas trabalhadas na questão ambiental. Isso traz segurança durante o processo de licenciamento”, afirmou.
O monitoramento avaliará também as questões relacionadas à socioeconomia, normalmente colocadas como condicionantes dos projetos, de maneira proativa.
O secretário ressaltou ainda a parceria do Governo do Pará com a ONU Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos). “Sabemos que os empreendimentos trazem grandes impactos, e isso causa problemas para as regiões afetadas. Por isso, o governo tem trabalhado com a ONU Habitat um novo modelo de licenciamento no Pará. Todas as empresas são bem-vindas, desde que atendam a todos os requisitos necessários, e isso vem sendo trabalhado”, garantiu Luiz Fernandes Rocha.
