Sespa edita cartilha para novos coordenadores municipais da Atenção Primária em Saúde

Coordenação Estadual de Saúde da Família observa que a cartilha busca ampliar e qualificar a Atenção Primária à Saúde nos municípios A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Saúde da Família, editou a Cartilha de Acolhimento aos Novos Coordenadores Municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), para orientar a busca da ampliação, fortalecimento e qualificação da APS nos 144 municípios paraenses.

Segundo a coordenadora estadual de Saúde da Família, Sâmela Galvão, o objetivo é apoiar e orientar os coordenadores municipais da APS no gerenciamento dessa política, no que diz respeito à expansão de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), Sistema de Informação da Atenção Básica e ao Financiamento, uma vez que em muitos municípios houve renovação das equipes de Gestão das Coordenações Municipais de APS. “Queremos potencializar, fortalecer e qualificar o trabalho das equipes de Saúde da Família”, afirmou.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a APS é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas.

Conforme Sâmela Galvão, a APS deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. “É fundamental que a APS funcione bem e trabalhe na prevenção de doenças e promoção da saúde, pois assim é possível reduzir as demandas na média e alta complexidade, que devem ser destinadas aos casos mais complicados que não possam ser resolvidos na Atenção Básica”, comentou.

Sâmela Galvão explicou que o gestor municipal tem a responsabilidade de organizar e manter com qualidade os serviços da APS. “No Pará, contamos com mais de 1.500 equipes de ESF e somente com gestores municipais comprometidos será possível ampliar o acesso e a oferta de serviços e fortalecer a APS na função de porta de entrada preferencial do sistema municipal de saúde e garantir o atendimento abrangente, acessível e baseado nas necessidades e realidades das pessoas e comunidades”, argumentou.

A coordenadora estadual ressaltou também que com a instituição da nova modalidade de financiamento da Atenção Básica, por meio do Programa Previne Brasil, os gestores também terão o desafio de cumprir as metas pactuadas de cadastro e indicadores previstas no Programa, para garantirem o repasse integral de recursos para a APS dos seus municípios. “Por isso a cartilha também traz orientações importantes sobre esse novo modelo que podem ajudar muito os gestores municipais”, informou.

Ações da Sespa – Apesar da pandemia, a Coordenação Estadual de Saúde da Família mantém suas atividades de assessoria e apoio às Secretarias Municipais de Saúde. “Neste momento de pandemia, nossas orientações e ações junto aos municípios é no sentido de fortalecer ainda mais a Atenção Primária como porta de entrada do SUS, coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção, inclusive para o atendimento de casos leves suspeitos de Covid-19, além do controle dos contatos de casos suspeitos e confirmados”, explicou. 

Ela disse, ainda, que foi elaborada pela Coordenação a Nota Técnica/2020 que orienta sobre o processo de trabalho das equipes de ESF neste momento de pandemia; e realizada em 2020, Webconferências em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para apresentar o guia orientador para o enfrentamento da Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde.

Conteúdo – A cartilha de 24 páginas está dividida em 18 tópicos abordando os seguintes assuntos: “Apresentação”, “Conheça a Coordenação Estadual de Saúde da Família (CESAF)”, “Credenciamento de serviços e equipes de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde”, “Plataforma e-Gestor Atenção Básica”, “e-SUS Atenção Primária”, “Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)”, “Novo financiamento (Previne Brasil) e “Tabela de recursos”.

A Coordenação Estadual de Saúde da Família ainda realizará um encontro on-line com os novos coordenadores, que ainda não aconteceu porque todos estão envolvidos com as ações de vacinação contra a Covid-19 em seus municípios. No entanto, no dia 4 de fevereiro, foi realizada uma capacitação on-line pelo Zoom para Qualificação dos Cadastros do E-SUS/APS como Componente de Captação Ponderada, tendo como público-alvo os profissionais da APS dos 144 municípios.

SERVIÇO

A cartilha está disponível neste link: Cartilha de Acolhimento aos Novos Coordenadores Municipais da Atenção Primária em Saúde.