Detran reforça a importância do uso da cadeirinha de carro para crianças

Marcela Braga é mãe de dois filhos, uma menina de 4 e um bebê de um ano. Desde que a primeira nasceu, um item começou a fazer parte das andanças no carro: a cadeirinha de segurança. “Não saímos de casa sem cadeirinha desde que eles nasceram até hoje, questão de segurança. A minha filha mais velha já usa o booster (assento de elevação), começou com 4 anos, dando um pouquinho mais de espaço no carro. Vemos acidentes por aí e, apesar de eu nunca ter batido o carro, é um item que não abrimos mão, em hipótese nenhuma”, comentou a servidora pública.

O item é obrigatório e, a partir de abril, a Lei 14.071 do Código de Trânsito Brasileiro trará mudanças baseadas na idade e altura das crianças. Diretor técnico do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Bento Gouveia, explica que de acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS) a adoção da medida já reduziu em 12,5% o número de óbitos de crianças.

O não uso do equipamento de segurança é infração gravíssima, e condutores estão sujeitos a multa de R$ 293,47, além de perder sete pontos na carteira de habilitação. “A diferença é que antes era uma resolução 277/352 (ainda em vigor), mas agora entrou a lei. Ela eleva a idade de 7 para 10 anos ou crianças com altura até 1,45m devem ser transportadas em assento específico. Além disso, motociclistas não podem transportar crianças, estando sujeito não só à multa como a perda do direito de dirigir de forma remunerada”, informou.

A adequação dos acessórios de segurança obriga o uso:

- até 1 ano: bebê conforto

- de 1 a 4 anos: cadeirinha

- de 4 a 7 anos e meio: banco de elevação

- de 7 anos e meio até 10 anos: cinto de segurança no banco traseiro

- após 10 anos: banco dianteiro, com cinto de segurança 

Bento acredita que a mudança deve impactar no número de autuações que tem se mantido estável, ainda que elevado. Em 2019, 1.382 condutores foram autuados em fiscalizações e, em 2020, foram 1.307. “São em média 100 autuações por mês, tem pessoas que não se cuidam. Quem tem uma criança, é algo tão importante, ela dá tanta felicidade para o casal. Em 27 anos de carreira já vi criança sendo projetada pela falta de segurança, inclusive no centro da capital”, comentou Bento.

As fiscalizações ocorrem no momento de verificação de documentação do condutor e do veículo. Para o diretor, a questão da condução de crianças menores de 10 anos em motocicleta é ainda mais perigosa e exige maior rigor. “A conscientização deve ser reforçada. Com a autuação, vai impactar na profissão e no direito de dirigir dos mototaxistas, por exemplo”, acrescentou.