Iterpa apresenta Programa de Ações de Regularização em Brasília
O governo do Pará apresentou, nesta segunda-feira (25), em Brasília, um novo modelo de gestão que vem sendo adotado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para o ordenamento territorial e regularização fundiária no Estado Pará e para a Amazônia Legal. O modelo valoriza e engloba ações que possam conciliar desenvolvimento econômico, ambiental e social.
A apresentação foi realizada pelo presidente do ITERPA, Bruno Kono, pela Diretora de Desenvolvimento Agrário e Fundiária, Mariceli Moura e pelo Assessor Chefe do ITERPA, Flávio Ricardo Azevedo junto ao General de Brigada Eugênio Pacelli Vieira, chefe de assessoria de comunicação social da vice-presidência e equipe jurídica. Todos foram convidados pelo Conselho da Amazônia, coordenado pelo Governo Federal e presidido pelo Vice-presidente da República, General Hamilton Mourão.
O Conselho Nacional Amazônia Legal busca estreitar os laços com os órgãos de vários Estados que compõem a Amazônia. “Começamos com o Iterpa, que tem feito muito em relação à organização territorial. Nós sentimos necessidade de aprofundar esse conhecimento através do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo do Pará através da regularização fundiária”, destacou o General Eugênio Pacelli Vieira.
Outro ponto destacado na reunião foi restruturação do Iterpa nesses últimos dois anos. Com a capacitação de pessoas, investimento em equipamentos, em desenvolvimento tecnológico e também com mudanças na legislação.
Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária
O Iterpa conta com um sistema de regularização fundiária considerado pioneiro no Brasil. É o Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf), criado para dar transparência e agilidade aos processos que tramitam no órgão, além de possibilitar a criação de um banco de dados que dará um mosaico seguro da ocupação de terras no Estado.
“O Governo do Pará está contribuindo não só para a regularização fundiária em território paraense, mas para ações que envolvem a regularização fundiária na Amazônia Legal, no combate ao desmatamento, é um modelo que já está sendo replicado para outros Estados dessa região”, destacou o Kono.
Amazônia Agora
Um dos pilares desse novo modelo foi baseado de acordo com o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que vem como uma estratégia de integração das instituições executoras que se unem em ações previstas dentro da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, do programa Territórios Sustentáveis, do programa Regulariza Pará, além do Fundo da Amazônia Oriental (FAO), mecanismo financeiro privado reconhecido pelo governo do Estado em 2019.
O PEAA, foi assinado pelo governador Helder Barbalho e publicado no diário oficial no dia 04 de agosto de 2020.
“O Programa Regulariza Pará é uma ação que vai ao campo e leva oportunidade ao produtor rural de ter a regularização ambiental e fundiária do seu imóvel para que saia da informalidade. Com isto, terá acesso a benefícios como os créditos e assistência técnica que ajudam a reduzir o desmatamento. Dessa forma, as ações de visitas a campo, de georreferenciamento e de validação dos CAR's, que integram a agenda do Regulariza Pará, são fundamentais para mostrar que o governo do Estado é parceiro nesse processo e tem a disposição para orientar o produtor rural em realizar a sua atividade com sustentabilidade, e melhorar a sua qualidade de vida e da sua família”, ressaltou o titular do Iterpa.
Parceria União e Estado
A equipe do Governo do Pará apresentou a importância da parceira da União com o Estado através do Conselho da Amazônia para a atuar na articulação para concretização das ações com os órgãos do Governo Federal e as instituições da sociedade civil.
A parceira viria através da captação de recursos, visando investimentos de pessoas e estruturas; disponibilização do SICARF ao Governo Federal; compartilhamento de base cartográfica e informações e participação das Forças Armadas nas ações de demarcação e georreferenciamento de terras.
