Semas qualifica gestores e técnicos ambientais de secretarias municipais
Descentralizar e fortalecer a gestão ambiental. Esse é o objetivo do “Treinamento e Desenvolvimento em Gestão Ambiental Municipal”, organizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e que teve sua primeira ação lançada nesta terça-feira (11).
O objetivo é capacitar os gestores e técnicos ambientais dos 144 municípios do estado, priorizando as administrações que assumiram o cargo este ano, através de palestras e oficinas, desenvolvidas pela Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored) da Semas. As principais deliberações partirão das demandas solicitadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente.
Já no primeiro dia do treinamento foram debatidos os seguintes temas: legislação ambiental e competências do município conforme a Lei complementar nº 140/2011 e resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) nº 120/2015, procedimentos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Verde, e Outorga de Recursos Hídricos. Já as oficinas foram voltadas para análise de estudos em casos de licenciamento ambiental.
O secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Rocha, comentou sobre a importância da descentralização da gestão ambiental. “A descentralização é essencial para os municípios conseguirem sua autonomia. Trabalhamos para ajudar esse processo, um exemplo disso é o licenciamento ambiental simplificado que estamos adotando, assim como os equipamentos que são doados para que as secretarias possam exercer suas atividades”, afirmou o titular da Semas.
“O grande objetivo deste treinamento é qualificar e fortalecer a gestão ambiental municipal”, destacou Diana Castro, coordenadora de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental.
A secretária de Meio Ambiente do município de Santa Izabel do Pará, Melanie Castro, está no cargo há apenas um mês e sente a necessidade desse treinamento. “É um prazer participar dessa ação. Vejo que é fundamental este treinamento, porque o município tem suas demandas e situações adversas, e por isso precisamos desse apoio e auxílio da Semas”, explanou.
Participaram da iniciativa, representantes dos municípios de Acará, Anajás, Ananindeua, Bragança, Concórdia do Pará, Floresta do Araguaia, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Soure e Terra Alta. A previsão é que em maio aconteça o segundo treinamento, com um grupo de gestores de outros 10 municípios.
