PGE toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação
Procurador-geral, Ricardo Sefer, foi nomeado na condição de representante do Governo do Estado para o biênio 2019 - 2021
Em cerimônia virtual, o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, tomou posse como membro do Conselho Estadual de Educação do Pará O procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, foi empossado, nesta quinta-feira (05), como membro do Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará (CEE/PA), na condição de representante do Governo do Estado, durante cerimônia virtual, que contou com a presença dos demais membros do órgão colegiado.
A solenidade foi presidida pela professora Betânia Fidaldo, atual presidente do CEE/PA, que ressaltou, durante o seu discurso, a importância de ter um Conselho formado por profissionais e pessoas dos mais diversos ramos, incluindo da sociedade civil. “Somos representantes dos mais diversos segmentos com a função de ter o compromisso social. Então, quanto maior essa pluralidade, melhor conseguimos dar voz às políticas de educação do Estado do Pará, sejam elas públicas ou privadas. Então, com essas palavras eu dou as boas-vindas ao novo conselheiro”, disse.
A solenidade foi presidida pela professora Betânia Fidaldo, atual presidente do CEE/PA, órgão que fiscaliza os dispositivos legaisO procurador-geral foi nomeado para dar continuidade ao mandato em curso, relativo ao biênio de 2019/2021. A publicação do ato do governador Helder Barbalho ocorreu em edição extra do Diário Oficial (DOE), no último dia 26.
“Quero agradecer ao governador pela confiança e pelo compromisso que nós temos com a educação. Tenho uma longa trajetória na docência, acredito na educação como instrumento de aprimoramento e transformação social, para que possamos viver em um ambiente melhor, com maior informação e ciência de nossos direitos. Estar nesse fórum de debate é uma grande honra e oportunidade para somar na construção de um processo educacional completo e inclusivo”, reforçou Ricardo Sefer durante o encontro.
De acordo com a Lei 6.170/98, dentre outras funções, o Conselho Estadual tem como prioridade fiscalizar e supervisionar o cumprimento dos dispositivos legais, em matéria de educação, incluindo aplicações financeiras e orçamentárias, além de emitir pareceres sobre assuntos de natureza pedagógica e educativa, submetidos pelo Governado do Estado, bem como estabelecer planos de aplicação de quaisquer recursos destinados ao ensino.
