Plano de Regularização Ambiental beneficia agricultores inscritos no 'Territórios Sustentáveis'

Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) trabalham na elaboração do Plano de Regularização Ambiental (PRA) para beneficiar agricultores inscritos no Programa Territórios Sustentáveis (TS), no município de São Félix do Xingu, na região sudeste. A atividade integra as ações do TS, e se destina a adequar e promover a regularização ambiental das propriedades. Neste primeiro momento, 23 agricultores das comunidades Gorotire e Xadá passam pelo processo de elaboração do documento. 

O PRA delimita um conjunto de medidas que propiciarão à área degradada um novo equilíbrio ambiental, em forma de recuperação, deixando-a em uma condição não degradada, ou restauração, restituindo o ecossistema ao mais próximo possível de sua condição original.

O Programa Territórios Sustentáveis oferece conhecimento em forma de debates e palestrasPrimeiramente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) analisará o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos agricultores e, caso seja identificado algum passivo ambiental, será encaminhado ao processo de elaboração do PRA. Técnicos da Emater trabalham apenas na elaboração de PRA de agricultores que se enquadram dentro do limite de até quatro módulos fiscais. 

“Todas as propriedades passaram por vistoria técnica e análise de campo, para levantar dados e informações necessárias à elaboração do documento. O processo leva, em média, 30 dias. A validação é da Semas, que emite um termo de compromisso ambiental, caso o agricultor esteja com a documentação correta”, explica Wadison Maranhão, engenheiro agrônomo da Emater e integrante do grupo de trabalho do TS na região. 

Informações sobre uso do solo para melhorar a produção agrícola também são repassadas aos agricultoresDebate e orientações - Na última ação do “Territórios Sustentáveis” em São Félix do Xingu, a Emater também participou de seminário sobre uso do solo, que debateu o tema “Conhecendo o solo: um caminho para bons resultados na agricultura e na pecuária”, e ainda orientou agricultores locais sobre o plantio e manejo da cultura do cacau, na Vila Nova Vida, região da Taboca. Na mesma ação, a Emater continuou as atividades de aplicação do questionário destinado a um diagnóstico das propriedades inscritas no TS. 

“É um trabalho em conjunto, e que tem surtido muito efeito. Os agricultores estão conhecendo de perto como funciona o TS e o efeito disso tem sido muito positivo”, afirma Cleide Amorim, presidente da Emater.

O Programa Territórios Sustentáveis é um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora, que promove o desenvolvimento sustentável no interior do Pará, por meio de apoio técnico aos produtores rurais, fomentos, regularização fundiária e ambiental, acesso a créditos e novos mercados. 

O PEAA tem coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), mas é executado de maneira integrada com outras secretarias e órgãos ligados ao meio ambiente, como Emater, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).