Mais de 300 agricultores familiares são atendidos pelo Regulariza Pará em Alenquer
Ação foi conduzida por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Mutirão do Regulariza Pará
Mais de 300 produtores rurais do município de Alenquer, no Baixo Amazonas, receberam atendimento para regularização ambiental esta semana. Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Mutirão do Regulariza Pará, realizaram um atendimento em campo, destinado a análise, retificação e validação de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para proprietários de até 300 hectares de terras. A ação contou com a parceria da Prefeitura de Alenquer, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e do Programa Floresta + Amazônia.
Durante a ação, mais de 20 cadastros foram prontamente validados e quase 100 agricultores familiares foram encaminhados para novas inscrições no CAR. O cadastro consiste de um registro público eletrônico nacional obrigatório para todos os imóveis rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento.
Regularização após 10 anos de espera
Dinael Maia Campos, produtor rural, teve seu CAR validado após 10 anos de espera. “Estou feliz porque com o CAR eu vou poder ter acesso a programas do governo como financiamentos e outros benefícios que estão disponíveis com o CAR regularizado. Eu produzo milho, farinha, limão e também trabalho com a criação de gado. Eu estava há 10 anos morando nessa terra sem ter o CAR regularizado, no meu nome de acordo com a lei”, comemorou.
“O evento começou foi até hoje, dia 25, e nós atendemos mais de 300 pessoas, ou seja, são 300 imóveis do nosso município que estão passando pelo processo de regularização ambiental e posterior validação, do CAR mas os serviços vão continuar e as pessoas que tem imóveis de até 300 hectares poderão procurar a secretaria de meio ambiente do município nos próximos dias para fazer a sua regularização”, informou o secretário de Meio Ambiente e Alenquer, Glauber Sampaio.
Hernan Barrantes, técnico em Gestão Ambiental da Semas, explica que os mutirões de regularização ambiental são voltados para os pequenos produtores. “Estivemos durante toda essa semana aqui em Alenquer fazendo atendimentos nas comunidades e na sede do município. O objetivo da Secretaria Adjunta de estão e Regularidade Ambiental da Semas e da Diretoria de Geotecnologias que coordenam o mutirão, é levar o serviço público de regularização ambiental próximo à população, evitando que os agricultores, proprietários e posseiros rurais, precisem ir a Belém para serem atendidos”, explicou.
O Programa Regulariza Pará abrange um conjunto de ações e instrumentos de implementação do componente estrutural “Ordenamento Fundiário, Territorial e Ambiental” do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). O Programa é instrumento de gestão pública, que possui com objetivo promover a regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais, estimular a recomposição das áreas rurais degradadas e incentivar a manutenção da vegetação nativa, objetivando garantir a integridade de espaços territoriais especialmente protegidos.
