Política Estadual de Agroecologia é homologada em reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural

15/10/2020 16h16
Por Camila Botelho (SEDAP)

Com a aprovação da ampla maioria dos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) foi homologada, nesta quinta-feira (15), a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (Peapos), que vai proporcionar mais visibilidade local, estadual e nacional à diversidade de produtos da Amazônia Paraense, especialmente das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e da agricultura familiar. 

A apresentação da Peapos e posterior homolagação foi um os temas discutidos no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap) durante a reunião do CEDRS, que é presidido pelo secretário estadual de desenvolvimento agropecuário e da pesca, Hugo Suenaga. Participaram representantes das três esferas de governo: federal, estadual e municipal além de integrantes da sociedade civil e entidades de classe como a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri).

Entre os que compareceram à programação também estiveram os trabalhadores agrícolas e extrativistas do município de Porto de Moz, localizado no oeste do Pará. O secretário Hugo Suenaga fez o pronunciamento de abertura e ressaltou a importância do trabalho realizado pelos órgãos que compõem o conselho e enfatizou a importância da aprovação da Peapos. 

A Política da Agroecologia foi proposta pela Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produtos Orgânicos e da Sociobiodiversidade (Ctcapos),que é formada por vários órgãos das esfera pública e da sociedade civil. A coordenadora da Câmara, Ivanize Carvalho, que é engenheira agrônoma da Sedap, informa que no período de 05 de junho deste ano a 04 de julho foi realizada pelo site da Sedap uma consulta pública para que a sociedade pudesse opinar a respeito. Foram contabilizadas 103 contribuições – sendo que mais de 50%, como revelou, foram do sexo feminino. A minuta foi aprovada por 99% dos participantes (148 no total). 

 A engenheira agrônoma ressalta que a homologação da política foi muito importante. “Essa política é uma dívida nossa do estado com esse tema da agroecologia, produção orgânica e sociobiodiversidade. É importante regulamentar e criar uma lei que tenha colocado as situações das questões regionais, a forma da produção, a questão do extrativismo dos agricultores familiares, da produção em geral dentro desse novo sistema de produção, objetivando a diminuição de agrotóxicos”.

Ela explica que os próximos passos para que a política inédita saia do papel é que a minuta da proposta seja encaminhada pelo  titular da Sedap, com todas as contribuições e justificativas, para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que vai analisar e emitir um parecer. Após a análise e emissão do parecer, o projeto irá para a Casa Civil para apreciação do governador e posteriormente encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) para apreciação. 

Balanço -  A secretária do Conselho de Desenvolvimento Rural, Martha Pina, que é servidora da Sedap e coordena a Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário, avaliou como positiva a reunião. Um dos itens tratado foi a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap). “Os órgãos emissores vieram mostrar como estão trabalhando com a emissão de Dap”, explicou.

A diretora de agricultura familiar da Sedap, Antônia Aleixo,  observou que essa  foi a primeira reunião presencial do Conselho Rural após a consulta pública da Peapos. A Sedap tem uma responsabilidade muito grande no trabalho e desenvolvimento de políticas agrícolas. “A participação de várias instituições e conselheiros aqui presentes que estão juntos na luta do desenvolvimento rural da agricultura do estado é positiva e produtiva. Houve o alcance de  todas as esferas da área produtiva à comercialização”, ressaltou. 

Texto por Rose Barbosa