Territórios Sustentáveis envolve ações interinstitucionais na região do Xingu
Programa garante capacitação técnica para servidores estaduais, diálogo com as comunidades rurais, orientação e apoio para regularização fundiária e ambiental
A terceira ida a campo do Programa “Territórios Sustentáveis” (TS) teve uma agenda diversificada, que atendeu diferentes públicos dentro do projeto. Entre as ações, foram realizadas capacitações de técnicos do Estado para atendimento ao público, estreitamento de diálogo com comunidades rurais e entrega de insumos para produtores do campo. Toda essa agenda foi cumprida ao longo da última semana de setembro nos municípios da PA-279, na região do Xingu, que fazem parte da primeira fase do TS.
O projeto Territórios Sustentáveis é um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, do governo do Pará, com coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que tem o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável no campo.
Em Água Azul do Norte, ocorreu o primeiro encontro de gestores do projeto com os produtores rurais, para sensibilização dos trabalhadores do campo, para que eles façam as inscrições e mantenham boas práticas ambientais. “Esse é um momento importante, no qual nós ouvimos também o que o produtor rural da região tem a dizer. Dessa maneira, vamos conduzindo nossas ações e ajustando estratégias para atender melhor esse público”, enfatiza Raul Protázio, Secretário Adjunto da Semas e Coordenador do TS.
No município de Conceição do Araguaia, que não faz parte das ações do TS, mas funciona como um polo de capacitação, os técnicos da Emater, responsávei pelo o atendimento ao público, passaram por um treinamento , na “III Semana de Capacitação para Regularização Ambiental”.
Os extensionistas precisam sempre estar capacitados para fazer o Cadastro Ambiental Rural (necessário para ingressar no TS) e as análises desses cadastros, além de auxiliar os produtores rurais também nas inscrições do TS.
“Agora nós vamos entrar na fase de execução do Territórios Sustentáveis, com o produtor começando a aderir ao programa para ter acesso aos serviços, então é muito importante toda essa capacitação dos nossos técnicos”, enfatizou a presidente da Emater, Cleide Amorim.
Em São Félix do Xingu, o Territórios Sustentáveis fez uma palestra na sede do Sindicato dos Produtores Rurais do município, para orientar sobre desembargo de propriedades e mostrar os caminhos para a regularização ambiental das propriedades. O evento atendeu uma antiga reivindicação dos próprios produtores da região.
Durante essa terceira ida a campo também tiveram entregas importantes, como a de calcário e sementes aos produtores do viveiro do Ideflor-Bio, na comunidade do Xadá, área rural de São Félix, para implantação dos Sistemas Agro-Florestais (SAFS).
A iniciativa é importante para recuperação de áreas degradadas e implantação de um sistema sustentável de produção agrícola. Diretora do Ideflor-Bio, Karla Bengtson comentou sobre a metodologia de trabalho nas áreas de preservação.
“Nós temos o Prosaf, que é uma estratégia do Governo do Pará, que promove uma recuperação efetiva de áreas preservadas, ocupadas pela população. Essa recuperação é feita por meio dos Sistemas Agroflorestais, que utilizam espécies frutíferas e florestais nativas da Amazônia”, disse Karla Bengtson.
A Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas, que também fica na área rural de São Félix, recebeu visita das equipes da Emater, Sedap, Semas, Ideflor, Sedeme e Adepará, para que os gestores do TS conhecessem a agroindústria da associação para traçar um diagnóstico de atendimento. As produtoras rurais também aproveitaram para se inscrever no projeto.
O Territórios Sustentáveis atua nos municípios de modo interinstitucional. “A Sedeme (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará) leva ao projeto do TS, apoio ao desenvolvimento de atividades locais, crédito, cooperativismo e incentivos fiscais, para trazer benefícios para a manutenção da floresta”, explicou o coordenador de Indústria, Comércio e Serviço, da Sedeme, Lourival Júnior.
Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Hugo Suenaga frisou que, cada vez mais, o projeto se aproxima do produtor rural por ter resultados práticos. “Nós estamos na reta final das inscrições nos quatro municípios e estamos fazendo cada vez mais o cadastro ambiental rural, a regularização fundiária e o diagnóstico de aumento da produtividade”.
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) avança com os trabalhos em relação às análises documentais das propriedades inscritas. "Nós conseguimos atender mais de 50 lotes georeferenciados, em 15 dias. Um tempo recorde. Levamos a maior equipe do Iterpa para fazer vistoria das áreas. Agora, ao final de outubro, já faremos as primeiras entregas de títulos”, disse o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
Nesta terceira visita à região do Xingu houve também o evento de divulgação e mobilização na Taboca, área rural de São Félix do Xingu, com a presença de todos os órgãos do estado responsáveis por executar o programa.
O evento contou com o apoio do Sindicato de Produtores de SFX e com cerca de 80 produtores locais. O Governo apresentou todos os benefícios do Programa para os produtores que se inscreverem, e ao final, a Emater fez as inscrições. A reunião serviu para tirar dúvidas dos trabalhadores, com abordagem customizada para os problemas locais, como queimadas, regularização fundiária, plantio de cacau e açaí, intensificação da pecuária, implantação de viveiros, cadastro ambiental rural, entre outros.
A Adepará mantém a atuação em diversas frentes de trabalho dentro do projeto: “Nossas equipes realizam o cadastramento, atualização cadastral, vistoria nas propriedades rurais que solicitaram os registros dos serviços de inspeção animal ou vegetal. Tudo isso para garantir agilidade e eficiência nas ações do projeto”, ressalta o Diretor da Adepará, Jamir Macedo.
O TS é uma política integrada das seguintes secretarias e órgãos estaduais: Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Sedap, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Semas e Emater-Pa.
No final do mês de outubro, o TS volta a campo para iniciar uma nova fase, de entregas de títulos, regularizações ambientais e outros serviços do programa. Enquanto isso, as inscrições continuam a serem feitas pelo site da Semas (www.semas.pa.gov.br) e nos polos da Adepará e Emater, nos municípios de Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.
“A expectativa é de que nós possamos aumentar nosso público-alvo e até final de outubro, o programa vai entregar as 50 primeiras adesões com regularização fundiária e ambiental na região do Xingu”, conclui o titular da Semas, Mauro O`de Almeida.
