Conselho Estadual de Meio Ambiente julga quase 100 processos punitivos
Na reunião ordinária do Coema também foi anunciado que o novo regimento interno do órgão já entrou em fase de conclusão
O novo regimento interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), destinado a dar maior celeridade e eficiência à atuação do órgão, está em fase de finalização, anunciou José Mauro de Lima O’de Almeida, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e presidente do Coema, na tarde desta quinta-feira (27), durante a 72ª reunião ordinária, no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam). Os conselheiros analisaram e julgaram processos punitivos, objeto de análise da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos do Coema.
Reunião do Coema, realizada na sede do Centro Integrado de Monitoramento AmbientalSegundo Mauro O’de Almeida, “o novo regimento vai beneficiar a atuação do Conselho. A ideia é que a gente possa facilitar a tramitação dos processos do Coema. Hoje, demos andamento e julgamos muitos processos punitivos que estavam em pauta. Foram quase 100 punitivos que analisamos aqui. A ideia é que possamos fazer isso com mais frequência. O estoque de punitivos ainda é um gargalo, um desafio pra Secretaria. Mas com o tempo, a nossa expectativa é de que vamos conseguir zerar este estoque, e esperamos também começar uma nova era aqui no Coema”, afirmou o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Além de Mauro O’de Almeida, que presidiu a reunião, participaram o secretário adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, e representantes de outros órgãos estaduais e de entidades da sociedade civil que fazem parte do Conselho.
