Licenciamento da UHE Tucuruí é tema de debate em Jacundá
As oficinas colaborativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que visam discutir o processo de revisão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tucuruí chegaram, nesta quarta-feira, 10, ao Centro de Artes e Esporte Unificado (CEU) do município de Jacundá, sudeste do Pará. O evento tem o apoio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e Instituto Dialog.
Foram três oficinas realizadas paralelamente, para discutir o deplecionamento (alteração do nível da água em uma área, como consequência das oscilações do regime hídrico ao longo do ano) do lago e a qualidade da água; a pesca e aquicultura sustentável no lago de Tucuruí e o Plano de Inserção Regional (Pirtuc) da UHE Tucuruí.
A diretora de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental da Semas, Maria Gertrudes, representou a secretaria durante a abertura das oficinas. Ela considerou que a presença das comunidades de Jacundá, além de representantes de outros municípios, como Nova Ipixuna e Goianésia do Pará, líderes comunitários e representantes das instituições locais, enriqueceram o debate.
“O licenciamento ambiental da UHE Tucuruí foi feito há alguns anos, em outro contexto e outra realidade. Agora estamos em um momento de revisão desse processo e toda a discussão gerada durante as oficinas irá subsidiar a equipe de licenciamento ambiental. Portanto, esse momento que estamos vivendo é de colaboração, a proposta é ouvi-los e torná-los protagonistas no sentido de possibilitar que a comunidade participe ativamente desse momento”, explicou.
Durante as oficinas, os participantes foram acompanhados por técnicos da Semas, Ideflor-bio e Instituto Dialog para executar a dinâmica, que consistia em um trabalho de equipe para identificar as ações já executadas pela empresa responsável pelo empreendimento, os problemas enfrentados pelos municípios impactados e as novas demandas e ações necessárias.
Com base nessa proposta, foram debatidas temáticas relacionadas ao saneamento básico, agricultura familiar, saúde, esporte e cultura, comunicação social, emprego e renda, infraestrutura, educação ambiental e turismo. Por fim, as Oficinas apontaram as seguintes deliberações: construção de indústrias de beneficiamento de pescado; projetos de piscicultura; ações de educação ambiental voltadas para recursos pesqueiros; construção da casa do produtor rural nos municípios; centro de eventos; laboratórios de qualidade da água; hospital materno infantil; escolas agrícolas; além de promover capacitação voltada para jovens, pescadores e mulheres, revitalização de espaços públicos e criação de pelotão de policiamento ambiental para a região do lago de Tucuruí.
O prefeito de Jacundá, José Martins, enfatizou a relevância deste processo participativo. “Toda a discussão que tivemos servirá de munição para que a Semas possa avaliar a questão da licença. Precisamos dessa colaboração para poder cobrar investimento da Eletronorte e ter certeza que ela cumprirá todas as condicionantes. Estamos levantando a voz como microrregião, vamos ficar fortalecidos”, comentou.
Morador da região do Lago, José Rubens é da comunidade de Santa Rosa, distante cerca de 70km de Jacundá. Ele concorda que as comunidades têm que participar ativamente dessas decisões. “Eu acho importante esse novo momento da secretaria, executando essa dinâmica tão participativa. O meu desejo é que essas discussões continuem, que a sociedade faça parte efetivamente desse processo”.
O presidente da Central das Colônicas de Pescadores da Bacia Hidrográfica Araguaia-Tocantins, Antônio Nunes, participou da Oficina de Itupiranga e pretende ir também para a de Tucuruí, cuja programação será nesta sexta-feira, 12. “Eu estou otimista. O órgão licenciador do empreendimento vem até as comunidades fazer esse trabalho colaborativo, isso é muito importante. Acho que temos condições de conseguirmos avançar em direção ao desenvolvimento da região. Precisamos desse apoio do Estado”, conclui.
O terceiro dia de oficina, em Tucuruí, será nesta terça-feira, a partir das 8h, no Auditório do IFPA (Av. Brasília, s/n. Vila Temporária – Campus IFPA). A programação já englobou também o município de Itupiranga, que recebeu o projeto na segunda-feira.
