Complexo de Altamira completa um ano sem conflitos e com ações para custodiados
"Dia 29 de julho de 2020 eu completo um ano de vida. Há um ano eu sobrevivi ao conflito em Altamira e renasci", afirma o custodiado Carlos Alberto de Araújo, sobre o episódio que ocorreu no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) em 2019. Hoje, ele e outros custodiados do local vivem em um novo ambiente e um novo sistema, onde há um ano não são registradas rebeliões, motins ou assassinatos. Carlos está no Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, inaugurado em 4 de novembro de 2019 e para onde foram transferidos todos os custodiados do Centro de Recuperação Regional de Altamira, exceto os principais envolvidos no ataque, que foram transferidos para a Região Metropolitana de Belém e presídios federais.
Carlos e RomárioDurante um ano, além da inauguração do Complexo, que oferece 612 vagas e hoje custodia 380 internos, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), fez diversas mudanças no sistema prisional. Em Altamira, para garantir a máxima segurança, foi realizada a implantação e padronização dos procedimentos, designação de agentes prisionais concursados e todo o corpo funcional da unidade recebeu treinamentos e capacitações contínuos, estando aptos a trabalhar na unidade que hoje é considerada uma das mais seguras do Pará. Cada prédio possui ainda quatro torres de vigilância, posicionadas estrategicamente para que não haja nenhuma quebra de procedimento ou tentativa de fuga.
O interno Romário do Vale, que presenciou o conflito entre as organizações criminosas, denominou as mudanças ocorridas no sistema penitenciário, desde o ocorrido, como “da água para o vinho”. “Tudo mudou drasticamente e foi uma coisa que mudou para melhor. Porque nós estamos em um complexo novo; estamos em uma estrutura com mais segurança, porque são muitos portões e agora com agentes armados. Então você pode dormir tranquilamente porque você sabe que a cadeia não vai estourar. Tudo o que vivemos foi um terror. Em 2018 vivemos outra rebelião em que vários também foram mortos. Antes eu não sabia meu dia de amanhã, hoje eu sei que conseguirei sair vivo daqui”, afirmou Romário.
Quem também viveu a insegurança do antigo sistema penitenciário é o agente prisional Aldemir Souza, que há 20 anos trabalha no sistema penal. Ele que soube do início do conflito quando ainda estava em deslocamento para a antiga unidade. Para ele, a diferença de todo o tempo trabalhado para este novo ano é positiva. "Hoje me sinto seguro. Já tive colegas que saíram do plantão e nunca mais voltaram. Abandonaram o trabalho por não aguentar. A cadeia era comandada pelos internos. Hoje somos nós quem comandamos. Só tenho a agradecer", afirma.
Saúde e educação agora são realidade
O complexo conta ainda com amplo espaço de saúde, com sala de vacinação, consulta médica, de enfermagem e atendimento odontológico. A principal mudança nesse período foi o acesso a saúde. Hoje, os profissionais levam a assistência até o custodiado.
O coordenador biopsicossocial e técnico de enfermagem da Seap, Marcio Mouro, trabalhou na remoção dos corpos e atendimento das vítimas no ano passado. Ele conta que agora, a estrutura que o complexo proporciona permite que os internos possam receber assistências com muito mais qualidade para quaisquer enfermidades dentro da própria unidade prisional. “Há um ano nós não tínhamos essa liberdade de levar a assistência até o interno. Hoje nós temos essa segurança, nós temos essa padronização dos procedimentos prisionais, onde a gente pode ir até os internos, verificar quem está doente e trazer para receber um tratamento mais específico na enfermaria da casa penal”, explicou o coordenador.
A reinserção social também é um avanço para os internos. Salas de aula, salas de informática, bibliotecas e áreas que funcionam como ambientes de trabalho, são voltadas para as atividades laborais e capacitações realizadas pelos apenados. Além disso, todas as alas possuem celas de isolamento e celas para pessoas com deficiência. Após a transferência do CRRALT para o novo complexo foi implementado um projeto de analfabetismo zero, no qual todos aqueles que necessitavam, foram inseridos no programa de estudo prestado na unidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Só em 2020, antes do início da pandemia, 65 internos já estavam capacitados e certificados nas áreas de panificação, pintura em tela e produtos de higiene e limpeza. Uma área de sete hectares voltada para a plantação de açaí, milho e hortifrutis também recebe manutenção dos próprios internos.
Tais capacitações possibilitaram a autossuficiência do complexo quanto a materiais de limpeza, já que os próprios internos produzem detergentes, água sanitária, entre outros produtos de higiene. Os custodiados de Vitória do Xingu também fabricam materiais de contenção, que reforçam a segurança do complexo, além de produzirem máscaras de prevenção à Covid-19 e fazerem a manutenção dos uniformes que utilizam, evitando a falta ou desgaste.
Toda essa transformação é vista de perto pela técnica de reinserção social da unidade, Lucia Paulo, que trabalha no sistema penitenciário há 20 anos e conta que nestes últimos 12 meses tudo mudou para melhor. “Alguns momentos marcaram minha vida. Além do conflito, outros momentos foram muito marcantes. O medo tomava conta. Hoje não, hoje, você vem e o clima é outro, as pessoas são outras. São todas felizes, ou seja, estamos vivendo uma maravilha, um céu dentro da cadeia”, disse.
