Etapa prática do Programa Territórios Sustentáveis começa no início de agosto
Regularizar a situação ambiental e fundiária das propriedades é um dos principais objetivos do programa
Técnicos têm reunião de alinhamento do Programa Territórios Sustentáveis, cujos objetivos são a regularização fundiária, créditos etcA partir do dia 3 de agosto, técnicos do Programa Territórios Sustentáveis (PTS) irão à campo levar regularização fundiária, acesso a linhas de crédito e seguro rural, garantia de acesso a mercados, assistência técnica rural, dentre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental, aos produtores interessados. Na segunda-feira (27), uma reunião operacional com representantes de todos os órgãos do Estado envolvidos nesta força-tarefa definiu funções e métodos de atuação de um trabalho que deverá ser contínuo.
O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, explica que o foco é manter principalmente um programa otimizado, com aproveitamento máximo de todos os atores que estão lidando diretamente com os produtores. "O objetivo é tornar tudo mais eficiente por meio de uma ação coordenada, sem sobreposição de técnicos de órgãos diferentes realizando uma mesma tarefa. Quando eles entrarem em campo, será para oferecer um pacote de serviços públicos que ajudarão a desenvolver suas produções de forma sustentável", enfatiza.
Presença - Não se trata de algo pontual, e sim de um trabalho de continuidade, com equipes sendo substituídas gradativamente, afirma Bruno Kono. "É manter o Estado presente na região, e com isso todo mundo ganha, porque estaremos tornando o serviço público mais eficiente, reduzindo custos, garantindo maior eficiência, regularização, assistência técnica, ao ofertar um pacote criado e pensado de forma integrada", reforça o presidente do Iterpa.
Os inscritos são os pioneiros no caminho para melhoria de produção e mudança na chave econômica do Pará. Regularizar a situação ambiental e fundiária das propriedades é um dos principais objetivos do programa. Os municípios de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte, área denominada TS PA-279, têm 674 vagas para adesão ao PTS. Os selecionados receberão apoio do governo do Estado por meio de serviços voltados ao núcleo familiar dos imóveis selecionados.
Treinamento - Raul Protázio, secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), explica que nos dias 3 e 4 de agosto, os técnicos participam de curso de capacitação, e logo em seguida partem para as imersões, visitando as propriedades e iniciando o trabalho.
"Este é um programa de desenvolvimento econômico social com bases sustentáveis, que busca conciliar a produção e o aumento da produtividade no campo com a proteção do meio ambiente. Aumentar a produtividade sem abrir novas áreas, o que se faz com novas tecnologias, com assistência técnica, crédito. O PTS levará esse conjunto de ações de estado diretamente aos produtores", detalha o secretário, explicando o funcionamento da política pública.
Diretor da Adepará, Jamir Macedo destaca integração das ações Mais e melhor - A celeridade e a eficiência em garantir as necessidades de quem produz no meio rural deverão ser os grandes ganhos dessa integração. "Anteriormente, cada instituição fazia o seu cadastro de forma independente. Nós fazíamos das propriedades rurais e dos animais. Com o PTS, todas as frentes vão à campo, montamos um checklist comum para todas as instituições, e faremos tanto os cadastros de novas propriedades como a atualização dos que já são cadastrados. O processo é muito mais rápido. Unindo forças, tem abrangência muito maior", avalia Jamir Macedo, presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).
A titular da Emater, Cleide Amorim reforça a proteção ambientalA presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA), Cleide Amorim, destaca a importância de mostrar que a existência de todos os órgãos tem a função também de apoio, de orientação e de educação. "Será bom para reforçar que as ações de Governo não são somente de repressão, mas também para ajudar a melhorar a vida e a produção do agricultor. Não é preciso mais desmatar, o que tem de área antropizada é suficiente para produzir e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente. E é isso o que queremos", conclui.
