Estado lança programa que garante casa própria a policiais militares
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, e assim enfatizar a importância do policial militar para a sociedade, o Governo do Pará lançou o Programa Nossa Família, na manhã desta segunda-feira (22), durante a solenidade de troca de comando da Polícia Militar, realizada em frente ao Palácio do Governo, em Belém. No comando da corporação, o coronel Roberto Luiz de Freitas Campos foi substituído pelo coronel Hilton Celson Benigno de Souza.
O Programa Nossa Família já está em fase de análise para aprovação pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Destinado ao atendimento de praças, cabos e soldados da PM e do Corpo de Bombeiros, o programa vai facilitar a aquisição da casa própria, por meio de subsídios concedidos pelo governo estadual.
Lenne Farinha, presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), explicou que o servidor contemplado só começará a pagar as parcelas quando o imóvel for entregue. Até esse momento, o Estado assume os custos, estimados em R$ 4 milhões. “O governo vai entrar com os terrenos e mais o valor inicial, o que possibilita que esses servidores tenham acesso à moradia própria. Com isso, acho que a gente vai conseguir atingir uma meta, que é uma proposta do governador, de valorização do servidor”, acrescentou a presidente da Cohab.
O programa começa contemplando os militares lotados na Região Metropolitana de Belém, e se estenderá às demais regiões, em uma parceria entre Cohab, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado e Administração (Sead).
Kelly Souza, cabo PM, já planeja se inscrever no programa. “Tenho um filho de 4 anos e moro com a minha família, pois ainda não tenho minha casa própria. Com certeza vou ser uma das pessoas que vai correr atrás desse programa, que é um benefício para nós e para nossa família”, afirmou a policial militar, para quem o “Nossa Família” reflete o esforço do Estado em valorizar o servidor.
“Habitação é qualidade de vida. Esse projeto é uma forma de reconhecer e valorizar o policial militar e o bombeiro militar. E isso vem com uma recompensa do próprio servidor público, que ao ser recompensado também passa isso para a sociedade, com um melhor desempenho de sua função. Esse reconhecimento do governo é importante pra gente”, reiterou Kelly Souza.
Critérios - Para participar do programa o servidor precisa, entre outros critérios, ter família constituída ou ser arrimo de família ou de pessoa idosa, com ou sem dependentes, e não ser proprietário de imóvel, nem seu cônjuge ou companheiro. Os beneficiados não poderão doar, vender, alugar ou emprestar a unidade adquirida. Caso contrário, serão obrigados a restituir de imediato a parcela adiantada e ficarão impedidos de participar de qualquer outro programa habitacional desenvolvido pelo Estado pelo prazo de 15 anos.
Inicialmente serão entregues 480 unidades habitacionais em cinco empreendimentos imobiliários localizados em Belém (bairros da Marambaia e Tenoné I e II), e em Ananindeua (Cidade Nova V e Cidade Nova VI). As construções serão de quatro andares, sendo uma unidade térrea. Todos os apartamentos terão 45 metros quadrados, com dois dormitórios, sala de estar/jantar, banheiro social, cozinha, área de serviço e vaga de garagem.
Os moradores terão como diferencial a acessibilidade. Todas as portas contarão com metragem adequada para portadores de deficiência, e o projeto urbanístico da área comum prevê rota acessível com piso tátil. No total, serão 47 mil m² de área construída.
Missão e desafio – O anúncio do programa habitacional voltado a integrantes da Polícia Militar marcou a troca no Comando Geral da PM do Pará. O coronel PM Hilton Celson Benigno de Souza disse, ao assumir o cargo, que “é uma missão honrosa, mas é também um grande desafio”. “Vamos trabalhar para que a PM continue prestando bons serviços para a população, e dizer para a sociedade que a gente precisa trabalhar juntos para construir uma sociedade melhor”, reiterou o novo comandante geral.
O governador Simão Jatene, que presidiu a solenidade, agradeceu a dedicação do coronel Roberto Campos no desempenho do cargo, e desejou boas-vindas ao coronel Hilton Benigno. “Muda o comando, o estilo de relacionamento, mas não muda a missão, a paixão pela polícia que eu sei que permanece no coração de cada um. Desejo ao coronel Hilton muito sucesso na administração, e que ao final o senhor tenha da tropa o mesmo carinho que o coronel Campos tem hoje, ao lhe passar o comando”, destacou o governador, que considera a mudança uma renovação saudável e positiva.
Simão Jatene destacou a importância dessa renovação e dos investimentos em tecnologia para enfrentar a criminalidade. “Hoje, o combate à criminalidade tem entre os seus pilares a informação e a tecnologia. Certamente isso é uma coisa que nós vamos avançar, pois o coronel Hilton viajou para outros lugares do Brasil e do mundo atrás de experiências bem-sucedidas, no que diz respeito à utilização da tecnologia a serviço do combate ao crime”, informou.
Resultados - Durante os dois anos e quatro meses que esteve à frente do Comando Geral da PM, o coronel Roberto Campos acumulou resultados importantes. Foram promovidos neste período 9.534 policiais militares, entre os quais 8.798 praças. Mais de 12 mil militares participaram de cursos ou treinamentos entre 2015 e 2016. Todo o efetivo de 15 mil homens assistiu a, no mínimo, duas palestras de assuntos relativos à atividade de segurança. Foram formados cerca de 300 instrutores do curso "Procedimentos de Auto-Proteção".
Os bons resultados também incluem a compra de veículos e equipamentos. Até julho deste ano mais de R$ 3 milhões serão investidos na corporação. Um convênio celebrado entre o Ministro Público do Estado e a Polícia Militar do Pará, em julho de 2016, prevê o repasse de R$ 3.175.973,81, divididos em duas parcelas.
A primeira, de R$ 1.925.973,81, foi destinada à aquisição de 332 rádios portáteis de comunicação; um furgão para transporte de tropa e adaptado para o transporte de cães da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPC) e um caminhão para o transporte de equinos do Regimento de Polícia Montada.
A segunda prevê o repasse de R$ 1.250.000,00 para compra de 767 coletes; 324 capacetes; 40 fuzis; um microônibus e duas vans executivas. Os armamentos, equipamentos e veículos adquiridos já estão em poder da PM.
Outro termo de cooperação, firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e a Polícia Militar, em junho de 2016, com vigência até maio de 2018, prevê cooperação mútua para implementação de medidas destinadas a assegurar um trânsito mais seguro nas rodovias estaduais. Entre as medidas está a atuação de policiais militares do Batalhão Rodoviário na fiscalização do tráfego, após capacitação e designação, como Agentes de Autoridade de Trânsito. Atualmente, está em andamento um concurso para o provimento de mais 2.174 vagas na Polícia Militar.
Trajetória – Paraense, nascido em 15 de abril de 1969, o coronel Hilton Benigno é casado há 23 anos e tem duas filhas. Ele iniciou a carreira militar em 1988 no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do Exército Brasileiro. Serviu dois anos como tenente temporário de infantaria, no 2º Batalhão de Infantaria da Selva, em Belém.
Em 1º de fevereiro de 1991 ingressou, por meio de concurso público, na Polícia Militar do Pará. É da turma pioneira de cadetes da Academia de Polícia Militar "Coronel Fontoura". Bacharel em Direito, é especialista em Gestão Pública e Direito do Estado. Ele já foi chefe do Estado-Maior da PM e chefe da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Pará.
Principais funções que exerceu:
1. Assessor de segurança e chefe de Transporte na Casa Militar da Governadoria do Estado.
2. Chefe de gabinete do Comandante Geral da PM.
3. Comandante do 2º e do 10º BPM na capital.
4. Subcomandante e comandante do Comando de Policiamento Regional em Redenção (sul do Pará).
5. Subcomandante e comandante do Comando de Policiamento da Capital.
6. Chefe da Assessoria Militar da Alepa.
7. Chefe do Estado Maior Geral da PM.
8. Secretário-adjunto de Gestão Operacional da Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social).
9. Presidente do Clube dos Oficiais da PM durante cinco anos.
