Arcon notifica 13 embarcações durante a Operação Cinturão
O Comando do 4º Distrito Naval/Marinha do Brasil, em parceria com diversos órgãos estaduais e federais, iniciou no dia 1º deste mês a Operação Cinturão, por rio e por terra, como parte das ações do Fórum Permanente de Segurança de Tráfego Aquaviário da Amazônia Oriental. Entre esses órgãos esteve a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), que ao final da ação, nesta segunda-feira (05), contabilizou 13 notificações a embarcações que não estavam autorizadas a fazer o transporte intermunicipal de passageiros.
Além da Arcon, por do Grupo Técnico do Transporte Hidroviário (GTH), entidades como a Secretaria da Fazenda (Sefa), Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha do Brasil e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) também participaram das ações, que mobilizaram um grande número de servidores de cada órgão envolvido.
O objetivo da Arcon foi coibir o transporte hidroviário clandestino e apoiar a Antaq nas ações de regularização de portos da orla de Belém. Os servidores da Agência foram divididos em duas equipes - uma ficou em terra e outra acompanhou as ações da Marinha pelo rio, às proximidades do município de Ponta de Pedras - e atuaram na notioficação de embarcações que estavam transportando passageiros sem autorização.
O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, disse que a operação foi mais um capítulo das atividades do Fórum Permanente que busca a melhoria e segurança do tráfego aquaviário. “A Arcon continuará apoiando e participando de operações que visem garantir ao usuário condições satisfatórias no transporte intermunicipal, ao mesmo tempo em que alerta para que seja banida a prática do transporte clandestino”, garantiu Bruno Guedes.
Para o diretor de Fiscalização e Normatização da Arcon, Karim Zaidan, a atuação da Agência na operação foi bastante satisfatória. “Notificamos 13 empresas irregulares que foram flagradas realizando viagens intermunicipais não autorizadas pela Agência. É importante destacar o apoio fundamental do Ministério Público e demais órgãos nessas abordagens, pois operações integradas geram, sempre, um resultado imediato. As empresas notificadas geralmente procuram logo a Arcon em busca da regularização", enfatizou Karim.
Portos - Na quinta-feira (1º), fiscais da Arcon vistoriaram vários terminais no bairro do Guamá. Em um dos portos, uma embarcação desatracou e partiu assim que a equipe de fiscalização chegou. No dia 2, à tarde, um dos portos que já havia sido fiscalizado voltou a receber a visita de uma equipe da Agência, desta feita, junto com promotores do Ministério Público Estadual, que determinaram aos proprietários do local que procurassem a Arcon para resolver as situações de irregularidade encontradas, sob pena de o porto ser alvo de uma Ação Civil Pública, que pode, inclusive, determinar que o espaço seja fechado.
A Antaq vem fazendo uma fiscalização rigorosa nos portos de Belém e estabeleceu que o mês de outubro será o prazo final para que todos se adequem às normas de segurança da entidade.
