Encontro debate ampliação de políticas públicas para indígenas
Começou nesta quinta-feira (8) o IV Encontro de Lideranças Indígenas do Pará. O evento reúne secretários de Estado e 20 representantes de povos indígenas que representam 60 comunidades. Promovido pela Gerência Estadual de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o evento objetiva o fortalecimento e a reestruturação das políticas indigenistas no território paraense.
Durante a reunião foi feito um levantamento das políticas públicas em curso e coletadas ideias para novas propostas de intervenção nas comunidades indígenas, no âmbito da habitação, saúde, segurança e direitos humanos.
O secretário extraordinário de Integração e Políticas Sociais, Heitor Pinheiro, ressaltou a importância do evento. “Avançamos em muitas áreas, mas ainda precisamos fazer mais. Os projetos na área de habitação, por exemplo, responderam às demandas existentes e permitiram melhoria das condições de moradia de muitos indígenas. Avançamos também na educação, garantindo a formação superior aos índios e também a ampliação do Ensino Médio, com um aumento expressivo da participação de alunos”, comemorou.
Segundo Pinheiro, o governo do Estado demonstra estar disposto a avançar ainda mais ao formatar essa agenda de programas e serviços. “A qualidade de vida da população indígena tem melhorado a cada ano. Agora vamos trabalhar para que seja aprovado, na Assembleia Legislativa do Pará, o Conselho de Política Indigenista, que representa um passo importante para organização e legitimidade das políticas voltadas aos povos indígenas do nosso estado”, complementou Heitor.
Para Puyr Tembé, da gerência estadual da Sejudh, o registro da população indígena é um dos pontos principais para se avançar na garantia de políticas públicas. “O registro é essencial nesse processo, por isso trabalhamos em parceria com a Defensoria Pública para garantir a documentação dessas populações. Em 2016 e 2017, conseguimos alcançar cinco mil pessoas dos municípios de Oriximiná, Santarém, São Félix do Xingu e do nordeste paraense, com a emissão de documentos de registro geral, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento. Com isso fica mais fácil buscarmos políticas públicas para eles”, explicou.
Presente no evento, Michel Durans, titular da Sejudh, reforçou a necessidade de um trabalho integrado, feito em parceria entre governo, lideranças e órgãos que atuam na defesa dos direitos desses povos. “Esse evento faz um balanço de tudo em que já conseguimos avançar e a presença de representantes de todas as secretarias de Estado aqui é fundamental para que apresentemos às lideranças o Programa Pará Social, mostrando de que forma eles poderão participar dessa construção coletiva”, finalizou.
